O Governo vai fazer um corte de verbas na Educação, contrariando as garantias dadas pelo primeiro-ministro e pelo Ministério das Finanças, de acordo com o que foi revelado nos novos mapas orçamentais entregues no Parlamento.
A verba para 2017 estabelece menos 170 milhões do que efetivamente foi gasto este ano, um valor que fica assim nos 6022 milhões de euros. Caso não haja reforço da verba, como aconteceu em 2016, vai haver menos 170 milhões para Tiago Brandão Rodrigues gerir a pasta da Educação.
A oposição já tinha questionado o atual executivo sobre o reforço orçamental na Educação e exigido mais informação, que veio agora a público.
Para perceber o impacto dos cortes reais, vai ser preciso esperar pelo final do próximo ano. A propósito das reações, na sequência da notícia, a oposição acusa o Governo de faltar à verdade e a FENPROF disse à SIC que quer saber quais são as áreas que vão ser afetadas pelos cortes.
Esta segunda-feira, o ministério das Finanças enviou um esclarecimento sobre o orçamento para Educação, onde refere que “depois de anos sucessivos de redução do orçamento inicial da Educação, com uma diminuição de 440 milhões de entre 2013 e 2015, em 2016 e 2017, este orçamento tem um reforço significativo de 483 milhões de euros”.
A mesma nota indica que, entre 2013 e 2015, se verificou uma redução de 210 milhões de euros e que, ainda este ano, se estima “um aumento de execução na Educação de 337 milhões de euros, representando assim o primeiro aumento depois de muitos anos”.
O ministério das Finanças anunciou um reforço de 179 milhões para a área da Educação, mas o aumento de 3,1% no setor pode ser, afinal, um corte de 2,7%. Ao fazer os cálculos do aumento, o ministério utilizou os valores do que estava previsto gastar este ano e não do que efetivamente se gastou.
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