Governo aproxima-se dos sindicatos e propõe devolução de 50% do tempo congelado nos dois primeiros anos

O ministro da Educação, Ciência e Inovação propôs esta segunda-feira a devolução de 25% nos primeiros dois anos, de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028. Fernando Alexandre cumpre a disponibilidade manifestada na reunião anterior para fazer “alguns ajustamentos” na proposta inicial e aproxima-se das propostas dos sindicatos que defendem uma recuperação mais rápida como o Jornal Económico escreveu.

A proposta inicial do Governo assentava na recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias durante cinco anos à média de 20% ao ano. Na primeira ronda negocial ficara já confirmado que a recuperação terá início a 1 de setembro deste ano.

“É evidente que não concordamos ainda e vamos apresentar nova contraproposta para o próximo dia”, afirmou Manuel Monteiro, presidente do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), uma das 12 estruturas sindicais que hoje reuniram com a equipa governamental na segunda ronda negocial sobre o tema da reposição do tempo de serviço congelado durante a Troika. O sindicalista salientou a manutenção de algumas linhas vermelhas pelos sindicatos, relacionadas com a intenção de manter as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e de revogar o “acelerador” da progressão na carreira.

Sobre o decreto-lei aprovado pelo anterior executivo, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperar o tempo em que ficaram a aguardar vaga para os 5.º e 7.º escalões, a presidente do SIPE acrescentou que o Ministério deixou algumas garantias. “Todos aqueles colegas que foram recuperar tempo de serviço na paragem dos 4.º e 6.º escalões, esse tempo não vai ser subtraído ao descongelamento e isto é uma grande, grande vitória”, afirmou Júlia Azevedo.

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF admitiu, à saída da reunião, que “houve alguns avanços na negociação, mas ainda longe de permitir falarmos em acordo”.

A agência Lusa reportou que enquanto no interior do Ministério da Educação, Ciência e Inovação decorriam as reuniões, à porta do edifício na Avenida Infante Santo em Lisboa, cerca de meia centena de docentes e dirigentes sindicais do Stop gritavam palavras de ordem.

A próxima ronda negocial está agendada para 21 de maio.