Antigo PGR critica uso excessivo de escutas na investigação criminal

José Cunha Rodrigues, antigo procurador-geral da República a quem em 1994 descobriram um microfone ativo no seu gabinete, o que à época provocou uma tormenta no país, critica o uso excessivo e invasivo de escutas na investigação criminal.

“O país tem um problema com as escutas”, afirma, salientando: “os meios tecnológicos evoluíram de tal maneira que os agentes da justiça se sentiram atraídos para, numa linguagem comum, investigar sentados”.

Em entrevista ao programa Hora da Verdade da “Rádio Renascença” e do jornal “Público”, Cunha Rodrigues diz que “devíamos ter aprendido” com essa lição.

O ex-PGR diz considerar um “exagero” a Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas brasileiras e confessa-se perplexo que o Parlamento continue a visar o Presidente da República. Da mesma forma, também considera que não se pode falar de campanhas, muito menos orquestradas contra o Ministério Público como fez a atual PGR, Lucília Gago recentemente numa entrevista à “RTP”.

Cunha Rodrigues defende que a figura do procurador-geral da República deve ter uma legitimidade política. “É o único membro das magistraturas que tem uma legitimidade política. Deve ter a confiança política do Presidente da República e do Governo”. E que tem de ser “tecnicamente muito competente e ter uma visão multicultural do direito, ter cultura, mundo e bom-senso”.

Na entrevista da “Rádio Renascença” e do “Público”, o antigo PGR refere que a justiça não está em crise, mas é necessário nela repor a confiança e que isso é mesmo o mais urgente. “Quando todos os dias aparecem nos jornais agentes políticos, agentes empresariais, a criticar a justiça, isso gera um efeito de escândalo e de perturbação que não ajuda a confiança”, salienta.