OE2025: Ensino Superior e Ciência com mais 3% de verba face à estimativa de execução deste ano

O bolo atribuído na proposta para a Ciência e Inovação, que inclui o Ensino Superior, cresce 3% em 2025, com uma despesa total consolidada de 3.841,6 milhões de euros, segundo a proposta esta segunda-feira, 10 de outubro, entregue na Assembleia da República.

“O Programa Orçamental da Ciência e Inovação apresenta um total de receita consolidada de 3.841,6 milhões de euros e dotação de despesa total consolidada de 3.841,6 milhões de euros, o que excede em 3% a estimativa de execução de 2024”.

A despesa corrente come 80,8% do total, o que corresponde a 3.104 milhões de euros. Pouco mais de metade (51,8%) é consumido em “despesas com pessoal”.

Uma verba de 600,3 milhões (15,6% do total) está alocada à rubrica Aquisição de bens e serviços, à qual concorrem em especial os orçamentos das instituições de ensino superior, nomeadamente em despesas de funcionamento da atividade.

A terceira fatia, com 12% da dotação total, são transferências correntes: 459,5 milhões de euros, destinados ao financiamento das bolsas de ação social pelo Fundo de Ação Social da Direção-Geral do Ensino Superior e das bolsas de investigação e desenvolvimento (I&D) da  Fundação para a Ciência e Tecnologia.

O relatório que acompanha a proposta de OE2025 entregue na Assembleia da República adianta que “durante o ano de 2025, prevê-se a conclusão de 62 projetos de residências para o alojamento de estudantes universitários, com um investimento total de 284 milhões de euros, dos quais 240 milhões serão financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, ficando o restante a cargo dos promotores”.

Nas transferências de capital, que ascendem a 237,4 milhões de euros (6,2%), destacam-se as transferências da Fundação para a Ciência e Tecnologia, enquadradas no financiamento de unidades e projetos de I&D e do emprego científico.

O Orçamento da Ciência e Inovação que integra o Ensino Superior é financiado não apenas pelas receitas dos impostos, embora essa seja a maior componente: 1.885 milhões em 2025. O restante provém de fundos europeus (774,7 milhões de euros), receitas próprias das entidades que compõem o programa (723 milhões de euros) e transferências entre entidades (458,9 milhões de euros).

A proposta do OE2025 será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A discussão na especialidade decorrerá nos dias 22, 26, 27, 28 e 29 de novembro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro.