Aprovado projeto não discriminar os trabalhadores independentes face aos dependentes

Foi aprovado o projeto lei da Iniciativa Liberal, esta sexta-feira, sobre a não discriminação dos trabalhadores independentes face aos dependentes, na consideração dos rendimentos dos jovens estudantes-trabalhadores. O projeto contou com votos a favor de todos os partidos, excepto o PS, que se absteve.

Em comunicado, a IL reagiu à aprovação e disse que “os jovens estudantes-trabalhadores devem ter oportunidades justas, seja qual for o seu vínculo laboral”. “Com esta proposta a Iniciativa Liberal consegue que os rendimentos dos jovens trabalhadores independentes tenham o mesmo tratamento aos dos trabalhadores dependentes”.

A proposta “garante que a entrada no mercado de trabalho não resulta em penalizações injustas. Permite que os estudantes complementem os seus rendimentos sem perder direitos sociais essenciais”.

“Com esta alteração, promovemos um sistema mais justo, equitativo e favorável à liberdade económica dos jovens”, dizem os liberais.