Macau apoia consumidores portugueses em reclamações ligadas à China
O Conselho de Consumidores (CC) de Macau anunciou hoje que vai ajudar a reencaminhar para a China reclamações enviadas por instituições de proteção de consumidores de Portugal.
De acordo com um comunicado, o CC foi designado como plataforma de encaminhamento de conflitos de consumo para mediação e arbitragem transfronteiriça entre a China e Portugal.
A presidente do CC, Leong Pek San, disse esperar que a iniciativa fosse concretizada com sucesso, para “trazer maior confiança aos turistas para fazer consumo em Macau”.
De acordo com dados oficiais, a região semiautónoma chinesa recebeu 2.332 visitantes vindos de Portugal nos primeiros três meses do ano.
O CC disse ainda esperar que no futuro seja possível alargar o encaminhamento de queixas entre as organizações de defesa de consumidores na China e em Portugal.
Na nota destaca-se que a decisão surgiu de reuniões, decorridas em Macau, na terça e quarta-feira, entre o CC e dirigentes da Direção-Geral do Consumidor (DGC) de Portugal, incluindo a diretora-geral, Carla Barata.
A DGC ajudou ainda o CC a criar um mecanismo de mediação e arbitragem transfronteiriça entre Macau e o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa.
O CC já tinha assinado um protocolo de cooperação semelhante com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), em 2018.
O CC também chegou a acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), em 2019, e a Associação de Defesa dos Consumidores de Timor-Leste e a Associação para o Estudo e Defesa do Consumidor de Moçambique, ambas em 2021.
