Resposta orçamental nacional alinhada com a Europa, afirma Comité de Risco Sistémico

O pacote português de resposta à crise da pandemia de covid-19 está alinhado com a média europeia, pouco abaixo de 10% do PIB, de acordo com um relatório do Comité Europeu de Risco Sistémico (ESRB) divulgado na terça-feira.

De acordo com os gráficos presentes no documento acerca dos pacotes orçamentais de resposta à pandemia, é possível observar que o português se situa alinhado com a média europeia, perto, mas abaixo, dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019.

Os dados divulgados neste indicador têm por base as recomendações do ESRB referentes a 30 de setembro, o Banco Central Europeu (BCE) e as previsões económicas de outono da Comissão Europeia, e não incluem moratórias.

Neste gráfico, a percentagem maior cabe a Itália, com cerca de 35% do PIB de medidas de combate à covid-19, seguindo-se a República Checa, com cerca de 17,5% do PIB, e Alemanha, França, Polónia e Suécia, de acordo com a representação visual apresentada, que não dá os números exatos.

Porém, é percetível que a média europeia (incluindo países de fora da UE, como Islândia, Liechtenstein, Noruega e Reino Unido) se situa perto dos 9%, onde está a resposta orçamental portuguesa.

Portugal fica, ainda assim, abaixo de Espanha, Dinamarca, Bélgica, Islândia ou Áustria na resposta orçamental à covid-19 em percentagem do PIB.

De acordo com o gráfico, a maior fatia do programa de resposta nacional diz respeito às garantias públicas, que superam os 5% do PIB, seguindo-se as subvenções diretas e diferimento de impostos, alinhados ligeiramente acima de programas de alívio fiscal, que no total completam os 9% do produto.

No entanto, quando se fala de adesão aos programas, o relatório do comité europeu mostra também um gráfico (que já inclui moratórias) em que esta fica abaixo dos 5% do PIB, abaixo de Itália, França ou Espanha.

De acordo com este segundo gráfico, se se juntarem as moratórias, Portugal passa a ser o segundo país que maior adesão registou, dado que esta se situou cerca dos 25% do PIB, apenas atrás de Chipre (55% do PIB).

Contabilizando apenas as moratórias, Portugal mantém-se apenas atrás de Chipre (abaixo de 55% do PIB), quedando-se pouco acima dos 20%, e à frente de Malta, o país seguinte mais próximo, com uma adesão às moratórias que vale quase 20% do PIB.

Em outros indicadores, Portugal está mais discreto, ficando em quinto lugar na tomada de garantias públicas a crédito (acima de 3% do PIB), atrás de Espanha (acima de 6%), Itália (6%), Polónia (pouco acima dos 5%) e França (5%).

Relativamente à adesão a apoios relacionados com subvenções diretas e alívios fiscais, Portugal – que apenas contabiliza subvenções neste gráfico – compara negativamente com a maioria dos países da Europa elencados no relatório, já que contabiliza cerca de 0,6% do PIB quando a média europeia se situa perto dos 1,8%.

No total, as subvenções diretas disponibilizadas ascendem quase a 1% do PIB, e relativamente a alívios fiscais, estes totalizaram 0,3% do PIB em Portugal, e os diferimentos estão perto dos 0,7%.

“Há omissões nos dados reportados e os resultados devem ser interpretados com cuidado, especialmente acerca da tomada de subvenções diretas, medidas fiscais e garantias de seguros de crédito, onde o reporte não era obrigatório”, ressalva, contudo, o ESRB.