OE2022: Creches gratuitas serão graduais e deverão abranger todas as crianças até 2024 (com áudio)

A gratuitidade das creches era uma das medidas mais aguardadas pelos pais e entra já em execução com a aprovação deste Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

De acordo com o documento, as creches vão passar a ser gratuitas já no ano letivo 2022/2023 para todas as crianças que entrem num estabelecimento com acordo de cooperação com a Segurança Social, portanto, numa IPSS. “É uma medida de grande impacto cuja implementação gradual será feita ao longo dos próximos três anos letivos”, lê-se no documento escrito pela equipa das Finanças, liderada por Fernando Medina.

Neste primeiro ano, a gratuitidade vai apenas abranger crianças até um ano de idade e no próximo estende-se até aos dois primeiros anos de idade. Só a partir do ano letivo 2024/2025 é que a gratuitidade das creches se estende às restantes idades.

O Governo de António Costa relembra que “poucos países na UE asseguram a gratuidade plena das creches”, algo que Portugal vai implementar lentamente nos próximos anos caso o OE2022 seja aprovado pelo Parlamento.

Esta medida vem juntar-se a outras já implementadas que visam apoiar as famílias com filhos, como é o exemplo dos manuais gratuitos a partir do primeiro ano de escolaridade, a redução de propinas ou a escola digital com entrega de computadores.

Nesta proposta de OE2022, o Governo quer a criação da garantia de infância e aumentar o abono de família para os escalões mais baixos.