O bastonário da Ordem dos Advogados defende reformas da Justiça, por áreas, para que se melhore constantemente. “A reforma das justiças”, por exemplo, da área da família e das crianças. “É essencial que se arranje forma de terem outra atenção pelos tribunais e uma resposta rápida e eficaz”, diz João Massano, em 5 Minutos, ao JE e na TSF. Tem diversos dossiers para discutir com a ministra Rita Alarcão Júdice, incluindo a digitalização de processos, para combater a burocracia.

Para o tribunal, “há consistentes indícios de que José Sócrates é o homem do fundo” e esses indícios “demonstram que Carlos Santos Silva é a pessoa nomeada por José Sócrates” para movimentar o dinheiro entre 2011 e 2014 para as contas do antigo primeiro-ministro.

Saída de Maria Lúcia Amaral para o Ministério da Administração Interna obriga a antecipação do calendário para a escolha de um novo provedor de Justiça.

No anúncio é referido que o processo, sem avançar detalhes do seu conteúdo, corre na nona secção daquele tribunal e que Venâncio Mondlane, querendo, pode apresentar defesa “nos autos de ação declarativa de condenação, na forma de processo comum ordinário”, movido pelo Estado Moçambicano, através do Ministério Público.

Bolsonaro e outras personalidades foram acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de património.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou este sábado que esteja em causa a especialização dos procuradores, no âmbito do movimento de magistrados do Ministério Público, alegando que o objetivo foi o de otimizar os recursos existentes.