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Justiça

Instrução contraditória de Isabel dos Santos adiada para “data próxima”

A empresária, filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos (já falecido), é acusada de onze crimes no processo que envolve a sua gestão na petrolífera estatal angolana, entre 2016 e 2017.

Bruxelas processa Portugal por falhas em reconhecer enfermeiros romenos

Nas cartas de notificação – a primeira fase de um processo de infração – o executivo comunitário dá dois meses para os países visados reportarem “as suas medidas de transposição integral para o direito nacional da Diretiva (UE) 2024/505 relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais dos enfermeiros responsáveis por cuidados gerais formados na Roménia”, cujo prazo terminou em 04 de março.

Governo dos Estados Unidos admite sanções contra juiz brasileiro ‘inimigo’ de Musk e Bolsonaro

Questionado numa audição no Congresso sobre se a administração Trump estava a considerar sanções contra Alexandre de Moraes, Mark Rubio respondeu: “Isso está agora a ser revisto, e é bem possível que venha a acontecer”.

Fundo MYFC Ventures em tribunal contra Estrela da Amadora reclama mais de 22 milhões

O JN noticia esta quinta-feira, 22 de maio, que o fundo internacional que tem entre os 18 investidores o internacional português Diogo Jota, reclama mais de 22 milhões à equipa da Amadora. O processo está no Tribunal Cível de Cascais.

TAP confirma buscas judiciais e revela ter sido a autora da denúncia

“Confirma-se que houve buscas esta quarta-feira relacionadas com um caso judicial em que a TAP é denunciante e sobre o qual não fazemos comentários”, disse fonte oficial da empresa liderada por Luís Rodrigues à Lusa.

Ministério Público pediu informações adicionais a Montenegro sobre Spinumviva

Em resposta escrita enviada hoje à Lusa, a PGR esclareceu que “foram solicitados elementos adicionais” em relação às duas averiguações preventivas em curso – uma relacionada com o primeiro-ministro e outra referente a Pedro Nuno Santos.
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