Justiça

Supremo confirma prisão do antigo presidente do Banco Privado

A pena de prisão efetiva de João Rendeiro só se vai concretizar após trânsito em julgado. O antigo presidente do Banco Privado Português (BPP) foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão por vários crimes de falsidade informática e falsificação de documentos.

Magistrados do Ministério Público apelam à suspensão de julgamentos e diligências não urgentes 

O sindicato adverte que, face à situação epidemiológica, é preciso reduzir a atividade ao mínimo, pelo menos, até a resposta do SNS estabilizar e informa que é notificado de um número cada vez maior de magistrados e funcionários judiciais infetados com o vírus.

Covid-19: Sindicato do Ministério Público pede suspensão de diligências e julgamentos

No entender do SMMP, os recentes números de infeções pelo SARS-COV-2 e o aumento exponencial de doentes covid 19 são “extremamente preocupantes e exigem medidas imediatas”, tanto mais que em Portugal “o grau de contágio é agora dos mais elevados do mundo”.

Incêndios. Presidente da Câmara de Pedrógão Grande acusado de 11 crimes

Numa informação colocada no ‘site’ da Procuradoria da República da Comarca de Leiria, lê-se que “o Ministério Público (MP) do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria deduziu acusação contra um arguido, autarca do município de Pedrógão Grande, pelos crimes de homicídio por negligência e de ofensa à integridade física por negligência, alguns destes de ofensa à integridade física grave”.

Costa diz que se pode “orgulhar” de ter sido o seu “Governo que juntou Portugal” à Procuradoria Europeia

António Costa classificou a Procuradoria Europeia como “fundamental” para “combater a corrupção e assegurar a boa gestão dos dinheiros europeus”, assinalando “que até ao meu governo, Portugal tinha-se recusado a juntar-se a esse mecanismo de cooperação reforçada”.

Caso do procurador europeu é “condenável e lamentável”, afirma Durão Barroso

Durão Barroso disse esperar que o episódio “não prejudique” o “perfil de Portugal construído ao longo de muito tempo”, como um elemento “ativo, membro respeitado, membro credível” da União Europeia (UE).
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