Justiça

Academia de Alcochete: Bruno de Carvalho e mais 43 arguidos começam hoje a ser julgados

O tribunal de Monsanto irá receber até abril de 2020 três sessões por semana, exceto em janeiro, mês em que haverá duas sessões semanais. O antigo presidente do Sporting Clube de Portugal responde por mais de 100 crimes.

Tribunal brasileiro anula sentença de juíza acusada de cópia, decisão pode favorecer Lula da Silva

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma decisão da juíza Gabriela Hardt, alegando cópia de uma sentença, decisão que poderá favorecer o ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, condenado noutro caso pela mesma magistrada.

Justiça e Banco de Portugal avaliam benefícios da comunicação eletrónica com tribunais

Protocolo celebrado entre IGFEJ e BdP permitirá que as cerca de 50 mil notificações anuais, que anteriormente eram feitas em carta por via postal, entre os tribunais e o Banco de Portugal passarão agora a ser feitas por via eletrónica.

Provedora de Justiça recebeu 11,5 queixas por mês devido a descongelamento das progressões

As progressões e alterações de posicionamento remuneratório na função pública continuam a motivar queixas e, entre janeiro e outubro, chegaram ao gabinete da Provedora de Justiça uma média de 11,5 reclamações por mês, número equivalente ao registado em 2018.

Tribunal de Contas chumba prorrogação do contrato de postos telefónicos entre Estado e Meo

O Tribunal de Contas chumbou a prorrogação do contrato com a Meo (Altice Portugal) para a prestação do serviço universal de postos públicos, de acordo com o acórdão disponibilizado no ‘site’ da entidade.

Ivo Rosa chama Sérgio Monteiro para ser testemunha no processo ‘Operação Marquês’

Sérgio Monteiro deverá ser inquirido no dia 5 de dezembro e terá sido chamado por causa do projeto do troço Poceirão-Gaia do TGV, que chegou a estar adjudicado a um consórcio que incluía o Grupo Lena.
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