O tribunal de Monsanto irá receber até abril de 2020 três sessões por semana, exceto em janeiro, mês em que haverá duas sessões semanais. O antigo presidente do Sporting Clube de Portugal responde por mais de 100 crimes.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou uma decisão da juíza Gabriela Hardt, alegando cópia de uma sentença, decisão que poderá favorecer o ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, condenado noutro caso pela mesma magistrada.

Protocolo celebrado entre IGFEJ e BdP permitirá que as cerca de 50 mil notificações anuais, que anteriormente eram feitas em carta por via postal, entre os tribunais e o Banco de Portugal passarão agora a ser feitas por via eletrónica.

As progressões e alterações de posicionamento remuneratório na função pública continuam a motivar queixas e, entre janeiro e outubro, chegaram ao gabinete da Provedora de Justiça uma média de 11,5 reclamações por mês, número equivalente ao registado em 2018.

O Tribunal de Contas chumbou a prorrogação do contrato com a Meo (Altice Portugal) para a prestação do serviço universal de postos públicos, de acordo com o acórdão disponibilizado no ‘site’ da entidade.

Sérgio Monteiro deverá ser inquirido no dia 5 de dezembro e terá sido chamado por causa do projeto do troço Poceirão-Gaia do TGV, que chegou a estar adjudicado a um consórcio que incluía o Grupo Lena.