Guerra de Galamba com um colega do ministério do Ambiente (com Escária pelo meio): “Temos uma situação muito delicada em Sines”

João Galamba, então secretário de Estado da Energia, travou em 2021 uma guerra em surdina com um colega seu do ministério do Ambiente, o então e atual secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino.

João Galamba defendia em 2021 que era preciso alterar o regime ambiental que estava em vigor para o centro de dados da Start Campus ser construído na Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS), onde mais de metade da área prevista para a implantação do centro de dados em Sines estava integrada numa Zona Especial de Conservação (ZEC), estando sujeita a “específicas medidas de conservação de salvaguarda” da natureza, segundo o despacho de indiciação do Ministério Público (MP) a que o JE teve acesso.

Galamba defendia que devia  mudar-se as regras ambientais para construir o centro de dados na ZILS, mas Catarino tinha uma opinião diferente: os promotores é que deviam adaptar o seu projeto.

A 14 de setembro de 2021, João Galamba contactou o então ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos, onde mencionou que tinha uma opinião diferente do seu colega do ministério do Ambiente, relatando uma reunião que tinha tido lugar nesse dia.

João Galamba: “Aquilo é uma área, (…) de proteção especial, (…), hoje numa reunião, onde ‘tava, não ‘tava o Eurico, mas estava o gabinete do Eurico a AICEP o gabinete do João Paulo, pá eu e a minha chefe de gabinete e o ICNF, o João Paulo a certa altura disse assim: mas eu falo com os promotores, pá e digo-lhes que o projeto não pode ser ali, pronto, tem que desviar o projeto, tem que ser noutro sítio. (…) o projeto é o projeto que foi apresentado pelo PM, em Sines do Datacenter, com o Hugo também, três, ponto, cinco bi [3,5 mil milhões de euros], que já tem terrenos e queriam começar a construção em janeiro”.

João Galamba: “A AICEP pede ao ICNF rectifique o mapa da zona (…) e desvie 50 metros ou 70 metros, percebes? (…) e o ICNF não faz isso? … pá é irredutível diz que, pá, nem pensar, o João Paulo [Catarino]… diz que não temos condições politicas pra o fazer, eu disse ó João Paulo, desculpa lá, eu acho que é ao contrário”.

A 15 de setembro de 2021, João Galamba contacta Vítor Escária, onde aproveita para dizer que travou a intenção de João Paulo Catarino dizer aos promotores do projeto que tinham de mudar o projeto devido ao regime ambiental em vigor.

João Galamba: “Temos aí uma situação muito delicada em Sines, o Eurico acho que vai falar com o Augusto e o Augusto vai falar com o PM, pá, há ali um problema entre AICEP e o ICNF que só pode ser resolvido com a intervenção do, do núcleo duro de coordenação do governo. O ICNF, em noventa e sete, classificou parte do parque industrial como rede natura (…) o entendimento da AICEP sempre foi… ó que a Rede Natura 2000, constrangimentos, mas pode se fazer, desde que pronto! O ano passado aquilo foi classificado como zona de especial de conservação que proíbe a construção, proíbe! (…) E portanto aquilo inviabiliza o STARTUP de Sines, o João Paulo Catarino, ontem já dizia, mas eu falo com os promotores e dizem que eles tem que mudar com o projeto, eu é que o travei nisso, disse… (…) calma, cala-te. (…) acho que isto não pode surgir do Ministério do Ambiente, acho que isto tem que surgir do PM ou da coordenação do núcleo duro do governo. O quê que a AICEP quer e na minha opinião bem e na, na opinião da minha chefe de gabinete, muito bem (…) só há aqui uma solução, para não destruirmos Sines, em contrato industrial do país, que é a o ICNF tem que retificar a zona, como o fez no Freeport e como o fez noutras zonas. Não é preciso comunicar à Comissão Europeia é um é um decreto regulamentar do governo. (…) eu acho que isto é um embaraço para o Ministro do Ambiente, se, se de repente chegar ao PM, olha o Ministro Ambiente e o ICNF invalidaram uma parte do da zona industrial de Sines, não se pode lá fazer nada e os quatro projetos que lá estão localizados tem que ou desistir ou mudar de sitio. É pá, isto vai che… chegar ao PM, (…)”.

Noutro contacto a 26 de maio de 2022, João Galamba contactou Nuno Banza, presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), onde voltou a mencionar as suas discordâncias com o seu colega na Rua do Século.

Galamba: “Eu discordo de ti, discordo do João Paulo Catarino como tu bem sabes e portanto eu não vou falar na reunião e colocar… contra um colega meu do Ministério..”.

A questão foi resolvida de outra forma. A 23 de agosto de 2021, a AICEP Global Parques “instada para tal pelo arguido Afonso Salema (…) propôs, no âmbito do PUZILS (Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines), a criação/destaque de um lote com 8,99 hectares, situado no limite ocidental da referida zona 9, mas abrangendo apenas área não integrada na ZEC”, ou seja a primeira parte do projeto foi construída fora da Zona Especial de Conservação. Esta parte corresponde apenas à primeira fase do projeto de dados que conta com 60 hectares na sua versão final.