Caso Influencer: MP suspeita que Galamba e Matos Fernandes forçaram entrada da Galp na mina de lítio de Boticas

O Ministério Público suspeita que João Galamba e João Pedro Matos Fernandes agiram ilegalmente para forçar a entrada da Galp na sociedade dona do projeto da mina de lítio em Boticas, distrito de Vila Real, que pertence aos britânicos da Savannah.

“Suspeita-se que o Estado possa ter imposto, de forma indevida, através de uma ação concertada entre os suspeitos Matos Fernandes, então ministro do Ambiente, João Galamba, então secretário de Estado da Energia, e Rui Oliveira Neves, então diretor da Galp, a entrada da Galp na participação da “Savannah Lithium” e a parceria da Northvolt com a Galp”, pode-se ler nos autos de busca do Caso Influencer a que o JE teve acesso.

“A intervenção do suspeito João Galamba nesta situação também revela, pelo menos, a intenção de interferir indevidamente na decisão de outras entidades, como a APA e o ICNF”, acrescenta.

“A APA referira, em setembro de 2021, que as participações no âmbito do EIA mostravam a discordância e a forte oposição à “Ampliação da Mina do Barroso” (o parecer da Comissão de Avaliação, de junho de 2022, concluiu mesmo que o projeto provocaria impactes negativos significativos a muito significativos, em alguns casos não minimizáveis, tendo emitido parecer desafavorável ao estudo prévio da “Ampliação da Mina do Barroso”, decisão que não mereceu a concordância da DGEG)”.

Paralelamente, “os suspeitos Nuno Lacasta e José Pimenta Machado, respetivamente presidente e vice-presidente do conselho diretivo da APA, concertaram com os suspeitos João Barros e Diogo Silveira da Savannah, essa emissão, garantindo-lhe tal antes do final do prazo concedido para a consulta pública e de sequer analisarem os diversos contributos recebidos nesse âmbito”.

Em janeiro de 2021, as duas empresas assinaram um acordo de exclusividade, que previa que a Galp comprasse toda a produção da mina de lítio da Savannah. O acordo previa a entrada direta da Galp no projeto da mina com 10% do capital e um investimento de cinco milhões de euros. Mas seis meses depois, o acordo foi cancelado sem mais explicações.

Mais tarde, em outubro de 2021, o “Eco” noticiou que a Galp e a Savannah tinham planos para avançar com a construção de uma refinaria de lítio em Portugal. Na altura, as duas empresas não quiserem fazer comentários à notícia. O projeto nunca avançou e a Galp chegou a acordo com os suecos da Northvolt para construir uma refinaria de lítio em Setúbal.