AB INITIO: PTP desafia oposição a apresentar moção de censura ao Governo da Madeira

O PTP mostrou incompreensão perante a inércia dos partidos da oposição tendo em conta as suspeitas de financiamento ilegal partidária, fraude eleitoral e corrupção, reveladas pela operação AB INITIO, levada a cabo este mês pela Polícia Judiciária, na Região Autónoma da Madeira. Os trabalhistas madeirenses desafiam os partidos políticos com assento parlamentar a apresentarem uma moção de censura ao executivo liderado por Miguel Albuquerque.

“Não podemos aceitar que os governantes continuem em funções, quando recaem suspeitas tão graves sobre o Governo Regional da Madeira. As escutas da operação AB INITIO indiciam criminalidade organizada, alargada às várias secretarias”, disse a dirigente do PTP, Raquel Coelho.

“Finalmente, começa-se a desmontar a rede tentacular que foi montada para desviar dinheiro público para financiamento das campanhas eleitorais do PSD Madeira e os partidos da oposição na Assembleia [da Madeira] ficam calados. Dá a entender que estão coniventes com a situação”, acrescentou a trabalhista.

Operação deteve oito pessoas

A operação AB INITIO deteve inicialmente sete pessoas, confirmou a Polícia Judiciária (PJ). Contudo, esse número subiu para oito. Foi ainda constituído arguido o secretário-geral do PSD Madeira, José Prada.

Foram detidos o presidente da Câmara Municipal da Calheta, Carlos Teles, o presidente do conselho diretivo do Instituto da Administração de Saúde da Região Autónoma da Madeira (Iasaúde), Bruno Freitas, o ex-secretário regional da Agricultura, Humberto Vasconcelos, o antigo diretor da Agricultura e Desenvolvimento Regional, Paulo Santos, duas funcionárias deste mesmo departamento do Governo Regional e os empresários Humberto Drumond e Miguel Nóbrega.

Os detidos acabaram por sair em liberdade. O tribunal decretou Termo de Identidade de Residência (TIR), proibição de contacto com os demais arguidos e obrigação de pedir autorização ao tribunal para se ausentarem da região, mas sem privação do passaporte, a todos os detidos. A Bruno Freitas acresceu a suspensão do cargo público.

A autoridade policial salientou que foram executados 43 mandados de buscas domiciliárias e não domiciliárias, por suspeitas da prática dos crimes de “participação económica em negócio, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, prevaricação e financiamento proibido de partidos políticos”.

A investigação foi desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção e pelo Departamento de Investigação Criminal da Madeira, teve início em 2020, “sobre condutas consideradas como criminalidade altamente organizada”, salientou a PJ.

A operação envolveu 110 elementos da PJ, quatro Procuradores da República, dois Juízes do Tribunal Judicial do Funchal e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica. O titular do inquérito é o DIAP Regional de Lisboa – 1ª Secção.