Alterações ao OE2020 vão acrescer 40 milhões de euros à despesa
As propostas de alteração em sede de especialidade ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) viabilizadas através de coligações negativas terão um impacto na despesa de cerca de 40 milhões de euros, nas estimativas do Ministério das Finanças.
O Governo está ainda a estimar o impacto de todas as medidas de alteração ao OE2020 aprovadas na especialidade, mas exclui a hipótese que coloquem em causa o excedente orçamental de 0,2% porjetado para 2020.
O Executivo quer quantificar o impacto do custo de medidas one-off e de carácter permanente acordadas com o PCP e o Bloco de Esquerda. Entre as medidas aprovadas que não estavam integradas na proposta do OE2020 está a atualização extraordinária de pensões – ainda que o impacto da atualização automática tenha sido concretizado no impacto orçamental.
O OE foi aprovado na globalidade esta quarta-feira, com a abstenção da esquerda parlamentar. A versão final passou assim com os votos a favor dos 108 deputados do PS e a abstenção do BE, PCP, PEV, PAN e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira. Já o PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
(Atualizado às 18h23)
