Antigo ministro da Saúde admite novo estado de emergência

Fernando Leal da Costa foi hoje ouvido pelo Presidente da República, no âmbito de uma ronda de audiências de Marcelo Rebelo de Sousa a personalidades ligadas à área da saúde.

O antigo ministro da Saúde Fernando Leal da Costa defendeu hoje que em algum momento deve ser decretado de novo o estado de emergência, para que o Governo possa tomar medidas na luta contra a covid-19.

Fernando Leal da Costa foi hoje ouvido pelo Presidente da República, no âmbito de uma ronda de audiências de Marcelo Rebelo de Sousa a personalidades ligadas à área da saúde.

No final do encontro o antigo ministro (PSD) disse aos jornalistas que há medidas que têm de ser tomadas, como o uso de máscara ou o distanciamento social, mas que há outras que é difícil tomar porque “o quadro legislativo vigente em Portugal não é o mais adequado para emergências de saúde pública”.

“Apesar de termos uma nova lei de saúde pública os legisladores ao longo deste tempo não foram ainda capazes de encontrar a fórmula que permita a flexibilidade e a celeridade suficientes para resolver emergências de saúde publica como aquela que nós vivemos. E por isso provavelmente será melhor em momento adequado voltar a ser decretado um estado de emergência”, disse.

Um estado de emergência que “confira ao Governo a capacidade legislativa para tomar as medidas que eventualmente tiver que tomar, quando as tiver que tomar”, justificou.

Nas palavras do antigo ministro, o quadro global legislativo não é “suficientemente flexível e maleável” para se irem tomando as medidas necessárias “apenas através de diplomas do Governo”, sem que sejam precisas autorizações legislativas, pelo que os governos são muitas vezes “obrigados” a ir buscar legislação a outras áreas, como na proteção civil ou no ambiente, para legislarem sobre saúde pública.

A atual situação de pandemia de covid-19, considerou, é uma “excelente oportunidade para os legisladores pensarem sobre isso”.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 43 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.343 pessoas dos 121.133 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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