Antigo ministro da Saúde admite novo estado de emergência

O antigo ministro da Saúde Fernando Leal da Costa defendeu hoje que em algum momento deve ser decretado de novo o estado de emergência, para que o Governo possa tomar medidas na luta contra a covid-19.

Fernando Leal da Costa foi hoje ouvido pelo Presidente da República, no âmbito de uma ronda de audiências de Marcelo Rebelo de Sousa a personalidades ligadas à área da saúde.

No final do encontro o antigo ministro (PSD) disse aos jornalistas que há medidas que têm de ser tomadas, como o uso de máscara ou o distanciamento social, mas que há outras que é difícil tomar porque “o quadro legislativo vigente em Portugal não é o mais adequado para emergências de saúde pública”.

“Apesar de termos uma nova lei de saúde pública os legisladores ao longo deste tempo não foram ainda capazes de encontrar a fórmula que permita a flexibilidade e a celeridade suficientes para resolver emergências de saúde publica como aquela que nós vivemos. E por isso provavelmente será melhor em momento adequado voltar a ser decretado um estado de emergência”, disse.

Um estado de emergência que “confira ao Governo a capacidade legislativa para tomar as medidas que eventualmente tiver que tomar, quando as tiver que tomar”, justificou.

Nas palavras do antigo ministro, o quadro global legislativo não é “suficientemente flexível e maleável” para se irem tomando as medidas necessárias “apenas através de diplomas do Governo”, sem que sejam precisas autorizações legislativas, pelo que os governos são muitas vezes “obrigados” a ir buscar legislação a outras áreas, como na proteção civil ou no ambiente, para legislarem sobre saúde pública.

A atual situação de pandemia de covid-19, considerou, é uma “excelente oportunidade para os legisladores pensarem sobre isso”.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 43 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.343 pessoas dos 121.133 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.