Mais um Orçamento do Estado sem que se tenha discutido o Estado
É sobre o Estado que temos e queremos ter que se deveria travar um verdadeiro debate nacional.
Sobre a discussão do Orçamento do Estado
Entre outras questões aqui formuladas, como resolver o problema criado pela enorme dimensão da economia informal, que expõe uma enorme ineficiência dos sistemas de monitorização e controlo de que a Administração Pública dispõe?
A ‘silly season’ de 2023 está prestes a chegar ao fim
Não se discute o futuro do país, tal como não se fala de um enorme elefante bem no meio da sala, que é o facto de a economia informal representar actualmente quase 35% do PIB.
Em defesa de uma reforma das regras de investigação criminal
A investigação deve ser célere e ter como principal objectivo a comprovação, sobretudo através de prova material e não indiciária, dos factos relevantes qualificáveis como crimes.
Inquéritos, mega-processos e direitos fundamentais
É necessário que a Justiça seja célere, o que implica que os processos passem rapidamente da fase de investigação para a de acusação, respeitando o Estado de Direito e as garantias processuais dos cidadãos.
Discussões que se têm, discussões que se deviam ter
O grande problema nacional é estarmos demasiadamente entretidos com o triste espetáculo da CPI, que nos impede de dar atenção ao verdadeiro assunto que nos deveria preocupar: que Portugal queremos para o futuro, e como lá chegar.
