Cautela orçamental, dívida e PRR: os alertas das agências de rating ao novo Governo

As agências de rating deixaram vários avisos ao novo governo português, enfatizando a importância da cautela orçamental, redução da dívida e execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A Moody’s considera que o Governo AD deverá “continuar a apoiar a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e uma política orçamental prudente, com foco na redução do fardo da dívida pública”. Numa nota divulgada antes do resultado das eleições, onde previu um novo governo minoritário, a agência alerta que “a incerteza política prolongada pode enfraquecer a atividade económica se atrasar projetos de investimento público e privado e a implementação do PRR”.

A Moody’s acrescenta: “Um período extenso de incerteza política pode impactar negativamente o crescimento e prejudicar materialmente a implementação de reformas e investimentos relacionados com o PRR, resultando em métricas orçamentais e de dívidas mais fracas, que iriam colocar pressão negativa sobre o rating”. Na sexta-feira, a Moody’s manteve inalterada a notação de Portugal, com perspetiva estável, mantendo o rating em A3. “Não esperamos que o aumento da incerteza política afete significativamente a economia de Portugal e as tendências orçamentais”, segundo a agência, que prevê um crescimento de 2,2% este ano, 1,9% em 2024 e 1,9% em 2026, com as tarifas dos EUA a representarem um risco.

A Moody’s espera um crescimento económico robusto e excedentes orçamentais de 0,3% do PIB em 2025/2026, para reduzir o rácio da dívida sobre o PIB para 90% em 2026, menos cinco pontos face a 2024.

Por sua vez, a DBRS prevê que o novo governo que saiu das eleições continue “comprometido com políticas orçamentais prudentes e na manutenção da redução da dívida”. A agência destacou que Portugal “tem navegado o período recente de turbulências políticas com resultados orçamentais fortes e um declínio do fardo da dívida”.

Apesar do ‘outlook’ económico de Portugal estar sujeito a riscos negativos relacionados com a evolução das tarifas dos EUA e a potencial retaliação, “o país deverá continuar a superar a maioria dos seus parceiros da zona euro”. A “melhoria no rendimento real das famílias, o impacto dos fundos europeus e uma política monetária menos restritiva deverão continuar a apoiar o crescimento”.

No entanto, a DBRS alerta: “Manter pequenos excedentes orçamentais pode tornar-se mais difícil se a economia tiver desempenho negativo, se políticas dispendiosas forem introduzidas ou se o orçamento da defesa subir rapidamente”.

Bruxelas já avisou o novo governo que terá de “manter o rumo” na implementação do plano orçamental de médio prazo e do PRR, devendo “trabalhar intensamente” para cumprir prazos. “É importante manter o rumo, tanto em termos de implementação dos planos estruturais orçamentais de médio prazo e da trajetória orçamental estabelecida no plano, como também na implementação do PRR”, afirmou o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em entrevista à “agência Lusa”.