Centeno rebate críticas e assegura que “investimento não contribuiu para a consolidação orçamental”

O Ministério das Finanças rebateu nesta terça-feira as críticas sobre a discrepância entre os valores orçamentados e executados relativos ao investimento público nos últimos quatro anos e assegura que não tem sido um instrumento para a consolidação orçamental.

“Ao contrário dos números repetidos à exaustão, a verdade é que o investimento não contribuiu para a consolidação orçamental; pelo contrário, se tivéssemos optado, erradamente, por manter o esforço orçamental da anterior legislatura teríamos um saldo orçamental que seria cerca de 0,5 p.p. [pontos percentuais] inferior em cada ano”, refere o comunicado divulgado esta terça-feira pelo ministério liderado por Mário Centeno.

A Formação Bruta de Capital Fixo das Administrações Públicas aumentou para 3.965,2 milhões de euros em 2018 – face aos 3.563,5 mihões de euros do ano anterior, segundo as Contas Nacionais por Setor Institucional, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística em março.

O Governo sublinha que o esforço orçamental com o investimento aumentou nesta legislatura cerca de mil milhões de euros por ano, correspondente a mais de 0,5 p.p. do PIB por ano. O argumento de Mário Centeno baseia-se na ótica de que o investimento inscrito nos Orçamentos do Estado “representa um teto de autorização”, mas que “o seu grau de execução depende de inúmeros fatores de natureza prática”.

Neste sentido, aponta dois exemplos como “algumas obras de remodelação de escolas” – que assinala “ficaram com os respetivos concursos desertos” – e o concurso sul do Ferrovia 2020 e a intervenção extraordinária na Ponte 25 de abril, sustentando que o grau de execução física dos investimentos deve ser sempre inferior a 100%.

“Estas razões concorrem para que o valor de execução de investimento seja frequentemente inferior ao orçamentado. Se tomarmos os últimos sete anos, entre 2012 e 2015, o valor executado ficou 17% abaixo do orçamentado, e entre 2016 e 2018 esta percentagem melhorou para 14% (13% em 2018)”, assinala.

A poucos meses das eleições legislativas, marcadas para 6 de outubro, o Ministério das Finanças defende que o esforço orçamental cresceu 37% face à anterior legislatura e “não só a taxa de execução do investimento foi superior nesta legislatura” como “o saldo orçamental tem acomodado, todos os anos um impacto de mil milhões de euros dessa execução”.

“O investimento público não tem sido utilizado para consolidar as contas públicas, mas sim como fonte de um crescimento económico virtuoso e responsável”, defende o comunicado do ministério de Mário Centeno.