Conselho de Ministros aprova concurso extraordinário de professores e subsídio de deslocação até 300 euros

O Governo aprovou, esta quinta-feira, 22 de agosto, em Conselho de Ministros, o lançamento de um concurso extraordinário de vinculação de professores para escolas com carência e disciplinas deficitárias e o pagamento de um subsídio até 300 euros para os professores deslocados da sua área de residência.

“A escassez está concentrada em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve”, disse o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, adiantando que as medidas dirigem-se às escolas destes territórios.

O subsídio de apoio será atribuído aos professores deslocados das suas áreas de residência acima de 70 Km e andará entre os 70 euros e os 300 euros, dependendo da distância.

Os dois projetos de decretos-lei vão agora ser apresentados e negociados, seguindo-se, nas palavras de leitão Amaro, “duas semanas intensas de negociação com os sindicatos de professores.

As medidas visam, segundo o ministro, combater o erro de base de que enferma o tradicional concurso de professores. “Aquele concurso e a forma como foi organizado cristalizou, manteve, um problema que se veio a gerar  de uma distribuição geográfica desacertada: alunos sem professores nus sítios e professores sem alunos noutros sítios”. A  dimensão do problema encontrado e a concepção errada do concurso implicam medidas adicionais”.

“Encontrámos 3.000 horários sem professor atribuído, 19.000 professores sem colocação e 1.600 horários zero (ou seja, professores sem horário), pelo menos 75% na região Norte”, revelou António Leitão Amaro.

“Se nada fizéssemos, por força da situação que recebemos iria ser uma situação grave, prejudicando essencialmente os alunos”, vincou.

As duas medidas acrescem às 15 medidas aprovadas e anunciadas em junho pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, visando resolver o problema dos alunos que ficam sem aulas por falta de professores. O problema verifica-se em todos os ciclos de ensino e está sinalizado em escolas de diversas zonas do País. Na ocasião, o ministro referiu que 163 agrupamentos escolares sinalizados como não tendo professores nos últimos três anos, 119 estão localizados na Área Metropolitana de Lisboa, sendo o Algarve a segunda região mais afetada.

As disciplinas onde há mais falta de professores são Informática, Português, Geografia, Matemática ou docentes do ensino pré-escolar, acrescentou o ministro na ocasião.

Segundo o ministro da Presidência, o Conselho de Ministros aprovou também o decreto-lei que concretiza várias medidas, entre as quais a contratação de professores aposentados.

Além disso, foram igualmente aprovadas três resoluções que visam custear medidas que estão a ser implementada na área da educação e do ensino superior. Em concreto: 7,5 milhões de euros para alojamento estudantil, isto é, camas protocoladas entre 2024 e 2025 pelas instituições de ensino superior;  7,8 milhões de euros para despesa com psicólogos e nutricionistas e 10 milhões de euros para pagar a distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual nas escolas e nos centros de saúde.