Ao fim de cerca de seis horas de discussões, através de videoconferência, os líderes dos 27 adotaram uma declaração conjunta que, no capítulo dedicado a como “enfrentar as consequências socioeconómicas” da pandemia, convida o fórum de ministros das Finanças da zona euro, presidido por Mário Centeno, a apresentar propostas “dentro de duas semanas”, que “tenham em conta a natureza sem precedentes do choque de covid-19”, que afeta as economias de todos os Estados-membros.

“A nossa resposta será reforçada, se necessário, com mais ações de uma forma inclusiva, à luz dos desenvolvimentos, de modo a darmos uma resposta abrangente”, lê-se na declaração do Conselho Europeu.

Em relação ao ‘esboço’ de declaração que antes circulava – e que segundo fontes diplomáticas o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, se recusou a assinar -, a alteração prende-se com o prazo dado ao Eurogrupo para avançar com propostas (agora no plural), quando a versão original solicitava aos ministros das Finanças que, em breve, aprofundassem “as especificações técnicas” da sua discussão na reunião de terça-feira.

Nessa reunião, os ministros das Finanças da zona euro privilegiaram como solução o recurso a uma linha de crédito com condicionalidades do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), solução que não agrada a um conjunto de países, entre os quais Itália, Portugal e Espanha, que, juntamente com outros países, reclamaram antes a emissão de dívida conjunta europeia (‘eurobonds’, ou ‘coronabonds’).

Questionado sobre a carta que lhe foi dirigida pelos chefes de Estado e de Governo de nove Estados-membros nesse sentido, o presidente do Conselho Europeu garantiu que foram discutidas “todas as possibilidades” mas que essa discussão deve prosseguir, pois em várias questões os 27 estão em sintonia, “mas noutras” – sem precisar quais – “ainda é preciso trabalho”.

Por outro lado, o Parlamento Europeu (PE) aprovou a proposta de mobilização de 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para ajudar os Estados-membros a fazer face à crise provocada pela pandemia, cabendo a Portugal cerca de 1,8 mil milhões.

A proposta, que havia sido apresentada pela Comissão Europeia em 13 de março, foi aprovada hoje à noite com 683 votos a favor, um contra e quatro abstenções, numa mini-sessão do Parlamento Europeu hoje realizada em Bruxelas, mas com a votação a proceder-se pela primeira vez à distância, por correio eletrónico, dado a grande maioria dos eurodeputados encontrarem-se nos respetivos Estados-membros e serem desaconselhados a deslocar-se à capital belga, face ao surto do novo coronavírus.

Também hoje à noite, e no âmbito desta sessão plenária realizada com o principal propósito de fazer avançar sem mais demoras as medidas europeias urgentes de combate ao surto de covid-19, a assembleia aprovou, com 671 votos a favor, três contra e 14 abstenções, a proposta legislativa que alarga o âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE), para incluir as emergências de saúde pública.