Covid-19: Conselho Europeu dá duas semanas ao Eurogrupo para apresentar propostas

Ao fim de cerca de seis horas de discussões, através de videoconferência, os líderes dos 27 adotaram uma declaração conjunta que, no capítulo dedicado a como “enfrentar as consequências socioeconómicas” da pandemia, convida o fórum de ministros das Finanças da zona euro, presidido por Mário Centeno, a apresentar propostas “dentro de duas semanas”, que “tenham em conta a natureza sem precedentes do choque de covid-19”, que afeta as economias de todos os Estados-membros.

“A nossa resposta será reforçada, se necessário, com mais ações de uma forma inclusiva, à luz dos desenvolvimentos, de modo a darmos uma resposta abrangente”, lê-se na declaração do Conselho Europeu.

Em relação ao ‘esboço’ de declaração que antes circulava – e que segundo fontes diplomáticas o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, se recusou a assinar -, a alteração prende-se com o prazo dado ao Eurogrupo para avançar com propostas (agora no plural), quando a versão original solicitava aos ministros das Finanças que, em breve, aprofundassem “as especificações técnicas” da sua discussão na reunião de terça-feira.

Nessa reunião, os ministros das Finanças da zona euro privilegiaram como solução o recurso a uma linha de crédito com condicionalidades do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), solução que não agrada a um conjunto de países, entre os quais Itália, Portugal e Espanha, que, juntamente com outros países, reclamaram antes a emissão de dívida conjunta europeia (‘eurobonds’, ou ‘coronabonds’).

Questionado sobre a carta que lhe foi dirigida pelos chefes de Estado e de Governo de nove Estados-membros nesse sentido, o presidente do Conselho Europeu garantiu que foram discutidas “todas as possibilidades” mas que essa discussão deve prosseguir, pois em várias questões os 27 estão em sintonia, “mas noutras” – sem precisar quais – “ainda é preciso trabalho”.

Por outro lado, o Parlamento Europeu (PE) aprovou a proposta de mobilização de 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para ajudar os Estados-membros a fazer face à crise provocada pela pandemia, cabendo a Portugal cerca de 1,8 mil milhões.

A proposta, que havia sido apresentada pela Comissão Europeia em 13 de março, foi aprovada hoje à noite com 683 votos a favor, um contra e quatro abstenções, numa mini-sessão do Parlamento Europeu hoje realizada em Bruxelas, mas com a votação a proceder-se pela primeira vez à distância, por correio eletrónico, dado a grande maioria dos eurodeputados encontrarem-se nos respetivos Estados-membros e serem desaconselhados a deslocar-se à capital belga, face ao surto do novo coronavírus.

Também hoje à noite, e no âmbito desta sessão plenária realizada com o principal propósito de fazer avançar sem mais demoras as medidas europeias urgentes de combate ao surto de covid-19, a assembleia aprovou, com 671 votos a favor, três contra e 14 abstenções, a proposta legislativa que alarga o âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE), para incluir as emergências de saúde pública.