Covid-19: Índia suspende impostos alfandegários sobre oxigénio e vacinas

O Governo da Índia autorizou a suspensão de impostos alfandegários sobre oxigénio, vacinas e medicamentos para tratar a covid-19, numa altura em que o país atravessa uma “situação crítica” da pandemia, relata a agência noticiosa Efe.

“A fim de aumentar a sua produção, disponibilidade e satisfazer a procura crescente, foi decidido conceder a isenção total de direitos aduaneiros e de imposto sanitário sobre a importação de oxigénio e equipamento relacionado com o uso de oxigénio durante um período de três meses”, anunciou hoje o Governo de Nova Deli, citado pela Efe.

A medida, tomada numa reunião de emergência chefiada pelo primeiro-ministro Narendra Modi, alarga a isenção de impostos aduaneiros a vacinas anti-covid, sendo que, segundo a agência noticiosa espanhola, está a ser vista como “um importante afrouxamento” dos controlos protecionistas do país que protegem a “poderosa indústria farmacêutica” nacional.

“Esta medida irá aumentar a disponibilidade daqueles artigos e torná-los mais baratos”, explicou o Ministério das Finanças indiano, que também ordenou “o desalfandegamento rápido e suave” dos produtos elencados.

Na reunião, que teve lugar após ter sido conhecida a morte de 20 pacientes num hospital em Nova Deli devido a falta de oxigénio, o primeiro-ministro indiano salientou a “necessidade imediata de aumentar o fornecimento de oxigénio” em todas as instalações no país.

O governo indiano já tinha aberto uma exceção na quarta-feira passada às taxas sobre o antiviral Remdesivir, e outros medicamentos com a mesma substancia ativa, para satisfazer a procura do medicamento que aumentou devido à rápida propagação da doença.

Nas últimas 24 horas, a Índia registou mais de 340.000 casos positivos e 2.623 mortes.

A Efe salienta que vários hospitais da capital do país tornaram pública a cada vez menor reserva de oxigénio e avisaram sobre a “urgência e o risco” que pacientes nos cuidados intensivos enfrentam.

Apesar de ser reconhecida como “a farmácia mundial” pela produção em grande escala, o surgimento de uma segunda vaga, que “ultrapassou de longe a primeira”, exerceu uma forte pressão sobre a indústria farmacêutica indiana.

Até meados de abril, a Índia usou na vacinação à população duas únicas vacinas feitas entre portas: A Covaxin, da Bharat Biotech e a Covishield, do laboratório britânico-sueco AstraZeneca, produzida pelo Instituto Serum da Índia (SII).

No entanto, perante os números registados de contágios, o governo anunciou uma aprovação rápida para a importação de outras vacinas importadas que já tenham sido licenciadas para utilização noutro país.

Aquela medida permitirá a entrada no “enorme mercado indiano” de vacinas feitas por laboratórios estrangeiros como a Pfizer ou Moderna.

O uso e fabrico da vacina russa Sputnik já foi aprovado pelo Controlador Geral de Drogas (DCGI) do país, pelo que começará a ser importada e fabricada por índios nos próximos meses.