Dirigentes da Ordem dos Médicos Dentistas acumularam funções com cargos em sindicato

Dois membros efetivos do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas acumularam indevidamente funções ao assumirem cargos no Sindicato dos Médicos Dentistas do Setor Público e Social Português (SMDSP), apurou o Jornal Económico. Estefânia Paiva Martins e António Pereira da Costa entraram nos órgãos sociais do recém-criado sindicato, como presidente da assembleia geral e presidente da direção, respetivamente.

Considerando que o exercício de uma Ordem não se pode confundir com atividade sindical (porque à primeira cabe o poder regulatório e fiscalizador da profissão), o JE questionou as duas entidades sobre a acumulação conflituosa de funções.

Na resposta, a Ordem dos Dentistas adiantou que o bastonário recebeu o sindicato em questão para uma audiência, a 13 de janeiro, para a apresentação da missão e objetivos, encontro no qual Miguel Pavão “abordou a questão da incompatibilidade de funções”, tendo informado os membros dos órgãos sociais da Ordem dos Médicos Dentistas “de que não é possível acumular cargos nos dois organismos”.

Na mesma resposta, a Ordem sublinha que é “a associação pública profissional representativa dos que exercem a profissão de médico dentista” e que “não exerce qualquer tipo de função sindical”. Garante ainda que o bastonário só tomou conhecimento da participação destes elementos na constituição do sindicato quando a reunião foi pedida. Em todo o caso, esclarece também a Ordem dos Médicos Dentistas, António Pereira da Costa apresentou a renúncia ao cargo de membro do Conselho Geral da Ordem, enquanto Estefânia Paiva Martins deixou o lugar no sindicato.

Questionado pelo JE, o Sindicato dos Médicos Dentistas do Setor Público e Social Português (SMDSP) garante que mal houve “noção” relativamente à existência da incompatibilidade, Estefânia Paiva Martins “deixou de exercer qualquer cargo no SMDSP” e Pereira da Costa deixou a Ordem dos Médicos Dentistas, considerando por isso que a “situação ficou sanada”. Só que o nome deste último continua a constar no site como pertencendo aos órgãos sociais da Ordem liderada por Miguel Pavão, conforme constatou o JE ainda na última sexta-feira, 21 de março.

O JE questionou a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, bem como o ministério tutelado por Ana Paula Martins, sobre a acumulação de funções nesta ordem e no referido sindicato, mas não obteve resposta até ao momento.

Criado na reta final do ano passado, o Sindicato dos Médicos Dentistas do Setor Público e Social Português assume ter como missão lutar pela implementação de uma carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde e nas Entidades do Setor Social (matéria sobre a qual os vários partidos apresentaram projetos de lei na legislatura que agora terminou), assegurar condições de trabalho dignas para os profissionais do setor público e social e defender a expansão da saúde oral no âmbito do SNS, garantindo maior acesso aos cuidados de saúde oral a todos os cidadãos.

Ao JE, o sindicato revela ter feito um pedido de reunião com o Ministério da Saúde, encontro que não chegou a acontecer e, tendo em conta o cenário atual de crise política, “não se prevê que a mesma possa ocorrer antes da tomada de posse do futuro Governo, após as eleições e períodos legais correspondentes”.