Economista Daniel Bessa não acredita na subida do rating do país

“Não estou a ver porque é que as agências de rating devem subir as notações do país”, disse o antigo ministro da economia Daniel Bessa durante um debate sobre competitividade da economia portuguesa, na Porto Business School (PSB) – para enfatizar que sobrevivem deficiências estruturais que não foram tocadas. Está nesse âmbito, nomeadamente, a dívida pública – o mais recente ‘cavalo-de-batalha’ do debate político entre o Governo e a oposição. Mas também a despesa – ou mais propriamente a má despesa, que atira dinheiro para cima dos problemas, sem contudo os resolver.

Está também neste âmbito, disse ainda, alterar algum do ‘satatus quo’: Portugal é um dos piores países do mundo desenvolvido em termos de custo da energia – nomeadamente da energia elétrica. “E parece que é tudo legal”, ironizou, comentando, se a referir, a EDP e a questão das rendas excessivas.

Nestes termos, para o economista, o primeiro desafio do país em termos de competitividade tem a ver com um tema central do debate político: “a redução estrutural do défice público, de forma a alcançar excedentes permanentes e permitir a redução da dívida pública”. Outros temas que o economista revela são “a sustentabilidade do sistema bancário; o fomento da inovação e do empreendedorismo; implementar reformas no mercado do trabalho; e desmantelar a burocracia dos serviços públicos.

Seja como for há um “enorme consenso sobre o que fazer” em todas essas frentes, o que, para o ex-ministro de um governo socialista, “só falta fazer”.

Para o economista Carlos Tavares, ex-presidente da CMVM, é necessário enfatizar que, em termos de competitividade, o país surge num muito pouco honroso 21º lugar no cômputo dos 28 países da União Europeia. O atual assessor da Caixa Geral de Depósitos enfatizou também a questão da dívida – mas subdividindo-a em dívida pública e dívida privada. Para Carlos Tavares, a questão da dívida privada é um problema que precisa de ser encarado. Banca e serviços financeiros, os impostos sobre as empresas , a justiça e o excesso de exposição aos mesmos mercados de exportações são, para Carlos Tavares, outros problemas que importa encarar, quando a matéria em debate é a competitividade.

Neste quadro, “a política microeconómica é muito importante, até porque política macroeconómica já temos pouca – só o Orçamento de Estado, e mesmo assim limitado”, disse ainda Carlos Tavares. É aí, considera, que as políticas para o crescimento da competitividade – mas também da atratividade – que o Governo, ou qualquer governo, deve atuar. O combate à economia paralela; regulação do poder de mercado (abuso de posição dominante); e uma menor carga fiscal sobre as empresas, são alguns dos fatores que, para Carlos Tavares, se afiguram fundamentais para o crescimento da competitividade da economia.

Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia, que fechou a sessão, elencou aquilo que, do ponto de vista do Governo, está a ser feito, tendo por base o facto de o endividamento (nomeadamente o privado) e a questão demográfica, serem, para o ministro, os dois grandes problemas macro do país. No lado do endividamento público, há um esforço que está ser feito, nomeadamente no que tem a ver com os saldos primários – como tem disso largamente discutido nas últimas semanas. Mas há oportunidades, afirmou: a nova geração; as energias renováveis (a custo de mercado, salientou, isto é, sem subsidiação); a inovação; e a digitalização, “uma revolução à qual Portugal não está a chegar atrasado”, são as que Caldeira Cabral quis isolar.