“Nesta altura, não sabemos absolutamente nada. Passaram-se muitas coisas naquela noite no ministério das Infraestruturas”, foi assim que o advogado do ex-adjunto de João Galamba resumiu o que sabe sobre a investigação sobre a noite fatídica de 26 de abril.
“Não sei se a Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar o sequestro de que Frederico Pinheiro foi vítima. Se está a investigar alguma coisa quanto à reação que ele teve quando se sentiu preso no ministério. Se está a investigar alegadas atitudes que poderão ter conduzido a danos de que também se falou”, segundo disse João Nabais à rádio “TSF”.
“Seria bom que a PGR dissesse em concreto que factos está a investigar. Nem fazemos a mínima ideia [Frederico Pinheiro] se vai ser ouvido. Não recebemos nenhum contacto da PGR nem dos serviços do MP. Não temos informação sobre aspetos concretos ou factos concretos que estão a merecer a investigação do MP”, afirmou o advogado.
Na sua audição na Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP a 17 de maio, Frederico Pinheiro fez várias acusações graves a João Galamba, inclusive que este o teria ameaçado pelo telefone com “dois socos”, uma ameaça negada por João Galaba, que acusou, por seu turno, o ex-adjunto de ameças. O ministro justificou a exoneração de Frederico Pinheiro com mentiras, desobediência e por deslocar-se ao ministério em “horas impróprias” para tirar fotocópias, sem razão para tal. João Galamba também acusou o ex-adjunto de agredir fisicamente várias assessoras do seu gabinete.
1 -Ex-adjunto diz que foi ameaçado com “dois socos” por Galamba
“Pelas 20h40 de 26 de abril, o dr. João Galamba comunica-me que estou despedido, em termos absolutamente impróprios. Foi um choque. A chamada dura um minuto e 20 asegundos, em momento algum me refere despacho de exoneracao ou de impedimento de acesso ao ministerio das Infraestruturas”.
“Decido ir ao ministério recolher os meus pertences para não voltar mais ao meu gabinete. Entro como sempre tinha feito, ninguém me proibiu de entrar. Subo ao quarto piso e vejo a dra. Paula Lagarto a vigiar a minha sala, estava à espera que eu fosse o ministério. A dra paula lagarto estava tensa e nervosa, disse-me para dirigir ao chefe de gabinete. Eu recuso e digo que me vou embora. O computador em cima da minha secretaria. Nesse momento, começa a gritar e a chamar a dra Eugenia numa questão de segundos, chega Cátia rosas e eugêni; dizem que eu nao vou levar o computador. nesse momento agarra a minha mochila e as duas procuram agarrar me nos braços. Rita Penelas também tenta agarrar na mochila. Tenho quatro membros do ministério a procurar tirar-me a mochila. Há um comunicado do ministério enviado para as redações em OFF a dizer que foram as pessoas do ministério que se atiraram para cima de mim para retirar a mochila”, disse Frederico Pinheiro a 17 de maio no Parlamento.
“Liberto-me e vou para a garagem pelas escadas. Percebo que me trancaram dentro do edifício. Ligo à PSP e relato o que se tinha sucedido. Peço ajuda. Não houve qualquer agressão. Fui agarrado por quatro pessoas. Fui eu que chamei a polícia. Sou o agredido e não o agressor: tenho relatório médico que descreve os meus ferimentos. Subo as escadas para o piso zero, mas a porta está trancada porque o segurança recebeu ordens. Percebo que estou sequestrado no ministério, fui manietado por quatro pessoas e ninguém me vem ajudar. Nao ha nenhum vidro partido com uma bicicleta ou qualquer outro objeto. As alegações são falsas. Cerca de 20 minutos depois chega a PSP. Entrámos na minha sala e não está lá ninguém. Retiro o computador da minha mochila, relato o que se tinha passado, arrumo as minhas coisas. Um agente da PSP recolhe os meus dados e informam-me que tenho seis meses para fazer uma participação. Estou 10 minutos ali: ninguém saiu das casas de banho, era uma oportunidade de ouro. A PSP fez-se ouvir, mas ninguém respondeu: as pessoas estavam realmente escondidas de mim ou escondidas da PSP? Saio do ministério na presença da PSP que eu próprio tinha chamado. Fui lentamente de bicicleta para casa. Fica claro que não fujo do ministério. Não agredi ninguém, libertei-me em legítima defesa e chamei de imediato a polícia”.
2 – “Queriam o computador porque era onde estavam as notas”
“Nunca foi preocupação do ministro das Infraestruturas recuperar o telemóvel. Toda a coação e abuso de poder dos meios do Estado usados pelo Governo” de forma “ilegal” foram “dirigidos exclusivamente para a recuperação do computador”, disse o ex-assessor no Parlamento a 17 de maio.
E porquê? “Era no computador onde eu guardava as notas sobre todas as reuniões em que eu participava. O objetivo do Governo [ao chamar o SIS] era a intimidação e ameaça de um cidadão sem qualquer poder político”.
O assessor mostrou um telemóvel aos deputados que é o telemóvel de trabalho. Recordou que no seu email enviado a 26 de abril para os serviços informáticos do Estado informou que queria agendar a entrega do computador e do telemóvel. “Três semanas depois ainda ninguém me respondeu a este email, nem agendou a entrega. Isto não é apenas um telefone, mas um mini-computador que permite armazenar ficheiros classificados. Nunca foi preocupação do ministro das Infraestruturas recuperar o telemóvel”, porque o objetivo era recuperar o computador onde estavam as notas das reuniões.
Segundo ele, quando chegou a casa retirou apenas documentos pessoais do computador, e também notas das reuniões a que assistiu. Quanto a documentos confidenciais, apagou as cópias dos mesmos, garantindo não ter nenhum em sua posse.
3 – Ministério de Galamba apagou telemóvel, acusa ex-adjunto
O ex-adjunto de João Galamba acusa o Ministério das Infraestruturas de ter apagado o arquivo do seu telemóvel com o objetivo de apagar mensagens que pudessem ser sensíveis para o ministro, de acordo com informações prestadas por Frederico Pinheiro na CPI à gestão da TAP a 17 de maio.
O apagão teve lugar depois de a chefe de gabinete de João Galamba ter ordenado uma intervenção no telemóvel de Frederico Pinheiro para tentar recuperar mensagens trocadas no Whatsapp entre o então adjunto e a ex-CEO da TAP Christine Ourmières-Widener.
“A Eugénia Correia ordena a intervenção no meu telemóvel para tentar recuperar mensagens. Foi feito um apagão total do meu arquivo no telemóvel”, revelou Frederico Pinheiro na CPI da TAP.
O ex-adjunto revelou que numa reunião de 16 de janeiro entre João Galamba e a ex-CEO, o ministro informou-a de uma reunião no dia seguinte com deputados do PS para preparar a sua audição no Parlamento sobre o pagamento de uma indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis.
Na tarde de 16 de janeiro,Frederico Pinheiro obteve autorização de João Galamba para a ex-CEO participar na reunião e o ex-adjunto transmitiu esta autorização à ex-CEO. Foram estas mensagems que a chefe de gabinete queria recuperar.
4 – Ex-adjunto acusa SIS de o ameaçar várias vezes
O ex-adjunto do ministro das Infraestruturas acusou os serviços secretos do SIS de o ter ameaçado várias vezes durante a noite quente de 26 de abril.
“Às 23h05 recebo uma chamda de numero desconhecido e não atendo. 23h11, nova insistentcia. Um homem identifica-se como agente do SIS. A minha primeira reação foi de choque. Desconfiei que fosse mentira, nunca imaginei ser contactado por alguém do SIS. Liguei para a sede do SIS, dou uma palavra código e o agente liga-me de volta com o código”, afirmou Frederico Pinheiro no Parlamento a 17 de maio.
“Nesse momento, as minhas dúvidas já se tinham adensado. Tenho juristas na família que me estavam a alertar. O mesmo refere que esta a ser muito pressionado de cima e diz-me que o melhor é resolver isto a bem porque depois tudo se pode complicar. A ameaça foi repetida duas vezes ao longo da conversa. Digo que eu próprio já me tinha voluntariado para entregar computador. Não poderia pura e simplesmente entregar o computador. Agente do SIS indica me claramente que se entregasse o computador nunca mais ouviria falar do mesmo. Sugiro que a entrega fosse feita na presença de uma familiar, que é procuradora-geral adjunta. Diz-me que estou a escalar e rejeita a solução”, disse durante a sua audição na CPI da TAP.
“Peço ao agente para refletir durante cinco minutos. Depois, durante a chamada, o agente volta a assegurar que nunca mais ouviria falar do computador. Fica combinada uma entrega na minha rua. Entrego o computador pela meia noite, agente volta a referir que assunto morre ali”, acrescentou.
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