A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) atribui as culpas do atual estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que marcará a agenda desta quinta-feira no Debate do Estado da Nação no Parlamento, ao Ministério da Saúde.
Na visão da FNAM, nas últimas semanas assistiu-se à “multiplicação de situações-limite, em vários serviços do SNS”, que têm levado à deslocação de doentes para outros hospitais e ao encerramento de serviços.
“Uma das situações mais dramáticas diz respeito ao serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria (HSM), pela dificuldade na elaboração da escala do serviço de urgência e da decisão em transferir grávidas, supostamente de baixo risco, para o sector privado, sem garantia de condições de segurança”, indica a FNAM em comunicado.
Mas o sindicato diz que o caso de Santa Maria é “duplamente grave”, por ao encerramento deste departamento se juntar o “afastamento dos diretores de departamento e de serviço, a quem os médicos reconhecem competência técnico-científica e de gestão”, espelhando-se “a falta de democracia que reina nas instituições do SNS – como também se demonstrou esta semana, com a sentença por assédio laboral na Unidade Local de Saúde do Alto Minho”.
A FNAM é ainda mais dura nas críticas: “o Ministério da Saúde adia uma intervenção estrutural, de forma a garantir médicos no SNS que respondam às necessidades da população”.
As cidades de Faro, Setúbal, Santarém, Leiria, Viseu e Chaves também têm revelado estar no limite em termos hospitalares. “Nos casos do Centro Hospitalar de Setúbal, do Hospital Fernando Fonseca [Amadora-Sintra] e do Hospital Distrital de Santarém, multiplicam-se as declarações de escusa de responsabilidade, dada a ausência de condições de segurança para realizar o ato médico”.
“Os médicos têm ainda reagido às difíceis condições de trabalho entregando as declarações que limitam as horas extraordinárias até às 150 obrigatórias por ano, que a maioria já ultrapassou”, aponta em comunicado.
Estas são queixas que o sindicato vai levar à reunião com o Ministério da Saúde na sexta-feira, preparando-se para convencer o ministro Manuel Pizarro a “abandonar a intransigência e a assumir a responsabilidade do compromisso com um acordo de princípios capaz de dotar o SNS com médicos em todas áreas”.
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