Funcionários públicos vão ter aumento salarial adicional de 1%

Os funcionários públicos vão contar a partir de abril com um aumento salarial de 1%, que se soma à subida dos vencimentos que já foi aplicada no início do ano. Este reforço adicional foi decidido pelo Governo, uma vez que a inflação ficou acima do esperado. Também o subsídio de refeição dos trabalhadores do Estado será atualizado para dar resposta à escalada dos preços.

No final de outubro, o Governo assinou com duas das três estruturas sindicais que representam os funcionários públicos um acordo que, entre outros pontos, prevê um aumento salarial de 52 euros para os salários até 2.600 euros e de 2% para os ordenados que ultrapassem esse valor em todos os anos da legislatura em curso.

A inflação registada no último ano superou, porém, a estimativa que serviu de base a este entendimento, pelo que o Governo decidiu anunciar agora um reforço adicional dos ordenados do Estado.

Assim, em abril, os funcionários públicos vão ver o seu salário subir mais 1%, medida que abrangerá 740 mil trabalhadores e custará aos cofres do Estado 195 milhões de euros.

Os sindicatos tinham pedido que o reforço adicional tivesse efeitos retroativos ao início do ano, mas tal não está previsto no pacote anunciada esta sexta-feira. Ainda assim, questionada, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, não rejeitou essa possibilidade, atirando a resposta para a negociação com os sindicatos que terá lugar na quarta-feira.

Já no que diz respeito ao subsídio de refeição, está em causa uma subida de 5,2 euros pata seis euros por dia, o que corresponde a um aumento médio mensal de 18 euros.

Em declarações aos jornalistas, Vieira da Silva sublinhou que os custos com a alimentação são dos que mais pressionam as famílias portuguesas atualmente, daí que o Governo tenha escolhido avançar com esta medida, que, de resto, tem uma tradução direta no rendimento líquido dos trabalhadores.

A propósito, o ministro das Finanças, Fernando Medina, assegurou que o limite até ao qual o subsídio de refeição está isento de IRS passará para seis euros, mudança que poderá também beneficiar os trabalhadores do privado, conforme escreveu o Jornal Económico.

Também o aumento do subsídio de refeição vai abranger cerca de 740 mil funcionários públicos, sendo que, neste caso, o custo da medida é de 250 milhões de euros.

O Governo foi questionada esta sexta-feira também sobre os salários do privado (não só o salário mínimo, mas também o referencial para a subida dos ordenados previsto no acordo de rendimento celebrado na Concertação Social), mas não mostrou abertura, nesse âmbito. Lembrou que o salário mínimo já tinha subida acima da inflação, rejeitando um reforço extra, e que o acordo de rendimentos tem mecanismos de atualização próprios.

Ainda assim, convém notar que enquanto a massa salarial na Função Pública vai subir mais de 6% com o reforço anunciado esta tarde, no privado o referencial está em 5,1%.

Atualizada às 14h29