Governo assina 11 contratos-programa para reforço da formação de professores

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação assinou, esta terça-feira, com 11 Instituições de Ensino Superior os primeiros contratos-programa para reforçar a formação de professores.

Em comunicado, o Governo explicou que “esta é uma das medidas previstas no Programa do Governo, visando atrair novos docentes e combater as situações de alunos sem aulas por períodos prolongados devido à escassez de professores, em particular nos grupos de recrutamento e nas regiões carenciadas”.

“Apesar de o número de diplomados ter vindo a aumentar nos últimos anos, o valor máximo registado foi de cerca de 2.000, no ano letivo de 2023-2024, ficando muito aquém das necessidades identificadas no referido estudo. Por outro lado, a oferta na área da formação de professores apresenta uma relevante assimetria regional, com uma elevada concentração nas zonas Centro e Norte do País, acentuando as situações de escassez de professores nas regiões de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve”, detalhou o ministério.

O executivo também frisou que “estes 10 contratos-programa preveem uma majoração do financiamento por aluno atribuído anualmente, nos seguintes termos, por diplomado: 30% mestrados em áreas prioritárias, 20% mestrados, 10% licenciaturas em educação básica”.

“No total, estas 10 instituições vão disponibilizar, cumulativamente, até 2029-2030,9.677 vagas, das quais 4.349 em licenciaturas e 5.238 em mestrados, um aumento total de 14,6% (+ 1.235 lugares) face à situação em que as vagas fixadas em 2025-2026 se manteriam constantes até 2029-2030”, vincou o ministério.