Governo deixa cair obrigatoriedade do uso de máscaras, excepto em lares e transportes coletivos (com áudio)

A ministra da Saúde considera que a atual situação epidemiológica em Portugal tem seguido uma “evolução positiva”, ainda que alguns indicadores não se encontrem abaixo do patamar definido pelas autoridades de saúde, as chamadas “linhas vermelhas”. Assim, o Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a declaração da situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23:59h do dia 5 de maio de 2022, e introduziu alterações no que respeita às medidas de prevenção e combate à pandemia da doença Covid-19.

Durante o briefing do Conselho de Ministros, esta tarde, Marta Temido anunciou “que o Governo considera estarem reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscara”, mantendo-se apenas restringida a duas situações: locais frequentados por pessoas vulneráveis — centros de saúde ou lares de idosos — e locais caracterizados pela elevada intensidade de utilização e com difícil arejamento, ou seja, os transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, transporte de passageiros em táxi ou TVDE.

Questionada concretamente sobre a situação das escolas, a ministra repete que apenas são recomendadas nestas duas situações concretas.

“Não estamos no patamar ideal, mas entendemos assumir com transparência que o caminho feito permite neste momento alterar o enquadramento que tínhamos. Estamos a assumir que as circunstâncias da pandemia mudaram“, explicou Marta Temido.

A ministra da Saúde admitiu que Portugal tem uma “dupla circunstância”: a mortalidade ainda não está abaixo da linha vermelha definida, mas a ocupação das camas de cuidados intensivos está. Perante este contexto, o Governo decidiu, “seguindo o princípio da proporcionalidade” e após “auscultar os peritos”, que “estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscara” nos espaços fechados.

Além do levantamento da obrigatoriedade das máscaras, Marta Temido anunciou que deixam de haver regras para testes de diagnósticos, que passam apenas a acontecer em casos determinados pela Direção-Geral de Saúde (DGS) e deixa de ser exigido o certificado de Covid-19 em qualquer das modalidades para as estruturas sociais e de cuidados de saúde. As novas medidas entram em vigor a partir desta sexta-feira, 22 de abril.

A ministra da Presidência e a ministra da Saúde têm-se reunido quinzenalmente com os peritos em saúde pública, de acordo com Mariana Vieira da Silva que diz que esse princípio “não foi alterado”. “Teremos de ouvir os peritos ao longo do tempo e adaptar os comportamentos ao longo das mudanças de estação”, acrescenta ainda a ministra da Saúde sobre este mesmo tema.