Governo já decidiu uma dezena de afastamentos de dirigentes na Administração Pública

O Governo parece não estar satisfeito com a gestão de várias administrações públicas, por conta das exonerações e afastamentos que têm acontecido desde que tomou posse. Na última quinta-feira, 22 de agosto, o Executivo de Luís Montenegro demitiu a administração da Parpública, com a insolvência da Inapa a ser a gota de água.

Mas a demissão da administração da Parpública não é exemplo único. De facto, o afastamento desta administração tornou-se na 10ª demissão já feita pelo Governo liderado por Montenegro, além daqueles administradores que se escolheram demitir por desacordo com as tutelas.

Há mesmo quem fale numa dança das cadeiras, enquanto outros possam ver estes términos de relações com o corte drástico com a herança de António Costa. Conheça todos os casos que geraram polémica desde que o Governo assumiu funções, a 2 de abril.

Direção do Serviço Nacional de Saúde bate com a porta

Foram precisos 21 dias para uma administração contrariar a liderança de Luís Montenegro e restantes membros do Governo. Fernando Araújo foi o primeiro a demitir-se, fazendo-o em conjunto com toda a sua equipa na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saíde.

No comunicado enviado à ministra da Saúde, com quem teve uma única reunião antes de se despedir, Fernando Araújo garante ter tomado a “difícil decisão” para que a tutela da Saúde consiga executar “as políticas e medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida”, evitando que a direção do SNS fosse “um obstáculo” nos objetivos definidos por Ana Paula Martins.

Fernando Araújo tinha assumido o cargo em janeiro de 2023, substituindo Graça Freitas.

Dias antes da demissão, a ministra tinha pedido à direção do SNS um relatório do estado das mudanças implementadas pela entidade desde a sua fundação, sendo que foi dado um prazo de entrega de 60 dias. Ora, Fernando Araújo diz ter tido conhecimento do pedido do relatório ao mesmo tempo que a comunicação social.

A 22 de maio, após um mês de impasse, o Governo anunciou António Gandra d’Almeida como o novo diretor executivo, sendo tenente-coronel médico dos quadros permanentes do Exército.

Demissão na Santa Casa da Misericórdia

Ainda não tinha feito um mês desde que o Executivo tinha assumido funções e já estavam a proceder ao primeiro afastamento. A 29 de abril o Governo exonerava “com efeitos imediatos” toda a Mesa (administração) da Santa Casa de Lisboa, nas quais se incluía a provedora Ana Jorge, que tinha tomado posse em maio de 2023.

“Infelizmente, esta decisão tornou-se inevitável por a Mesa, agora cessante, se ter revelado incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição, o que poderá a curto prazo comprometer a fundamental tarefa de ação social que lhe compete”, argumentou a Presidência do Conselho de Ministros para explicar o afastamento da gestão.

A troca de acusações entre a Santa Casa e a tutela chegaram mesmo ao Parlamento, com vários pedidos para uma comissão de inquérito à gestão da entidade, que deverá arrancar em setembro. Entretanto, o novo provedor, Paulo Alexandre Sousa, já tomou posse e admitiu estar ciente de todos os desafios que tem pela frente, contando com o apoio da ministra do Trabalho.

Diretor da PSP afastado

Dias depois, a 6 de maio, acontecia mais uma demissão. José Barros Correia era afastado do cargo de diretor nacional da Polícia de Segurança Pública.

Numa mensagem enviada ao efetivo da PSP, e que a Agência Lusa revelou na altura, o então diretor nacional comunicava a sua exoneração e admitia que a decisão era “da exclusiva iniciativa” da ministra Margarida Blasco, responsável pela Administração Pública.

A demissão de Barros Correia aconteceu dias depois de Blasco ter iniciado as negociações com os sindicatos da PSP e GNR para discutir os subsídios de risco. José Barros Correia estava há perto de 40 anos na PSP e passou para uma situação de pré-reforma, sendo que tinha tomado posse em setembro de 2023, substituindo Magina da Silva no cargo de diretor.

Por diversas vezes, Barros Correia defendeu que os polícias da PSP deviam ter melhores salários e um suplemento de missão idêntico à Polícia Judiciária. Após as negociações, terminadas no mês passado, os agentes vão receber 400 euros até 2026.

Este responsável foi prontamente substituído no cargo, Margarida Blasco a nomear o superintendente Luís Carrilho para diretor nacional da PSP, que até então desempenhava funções de comandante da Unidade Especial de Polícia.

Substituição na Agência para a Modernização Administrativa

A Agência para a Modernização Administrativa (AMA) foi a baixa seguinte, era dia 16 de maio. A entidade criada em 2007 estava com menos um membro no conselho diretivo e a tutela (Ministério da Juventude e Modernização) e o Governo optou por exonerar a administração.

Liderada por João Dias desde janeiro de 2023, e cujo mandato só terminaria em 2028, a entidade é responsável, por exemplo, pela autenticação eletrónica do cartão de cidadão e do Simplex.

Entre as razões para a sua demissão, Margarida Balseiro Lopes terá apontado “gestão danosa” e “incumprimento de 70% de metas do PRR”. O então presidente refutou os argumentos, considerando-os falsos. De forma a justificar a exoneração, o Ministério da Juventude e Modernização invocou a necessidade de “imprimir uma nova orientação à gestão” da agência.

A tutela escolheu prontamente Sofia Mota, então diretora do TicAPP – Centro de Competências Digitais da Administração Pública.

“Falta de confiança” na Segurança Social

Ana Vasques renunciou à presidência do Instituto da Segurança Social (ISS) numa comunicação à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a 17 de maio. O motivo? A “falta de confiança” que o atual Governo demonstrou na sequência do tema da retenção do IRS nas pensões.

A então presidente entregou a carta de demissão depois da “posição pública assumida pelo Governo a propósito dos acertos à retenção na fonte de IRS das pensões pagas pelo ISS no mês de abril e maio”.

A renúncia de Ana Vasques surgiu depois de acertos na retenção na fonte que afetaram 328 mil pensionistas nas prestações de abril e maio, realizadas então pela Segurança Social. Uns pensionistas receberam mais e outros menos, de forma a compensar os descontos de janeiro, quando a nova tabela ainda não tinha sido aplicada.

Após as críticas dos reformados, o Governo responsabilizou o anterior Executivo, com a tutela a afirmar em comunicado, na altura, que a decisão tomada pelo ISS “resulta exclusivamente de orientação política do Governo do Partido Socialista”, uma vez que o acerto se referia a um acerto pré-eleições e vitória da Aliança Democrática.

Apesar do aviso prévio de 60 dias, Ana Vasques mostrou-se “disponível” para cessar funções antes do prazo, desejo esse concedido pelo Governo. É que em cinco dias o Executivo nomeou Octávio Félix de Oliveira como novo presidente do conselho diretivo do ISS, que foi antigo secretário de Estado do Emprego entre 2013 e 2015.

Mexidas na Cultura

Também em fins de maio, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues faz algumas mexidas em instituições. A 21 de maio, a ministra retirou Pedro Sobrado do cargo de diretor na Museus e Monumentos de Portugal (MMP), nomeando prontamente Alexandre Nobre Pais, até então diretor do Museu Nacional do Azulejo.

Pedro Sobrado regressou ao Teatro Nacional de São João, no Porto, de onde tinha saído e cujo lugar se encontrava vago desde outubro de 2023.

Num só comunicado, Dalila Rodrigues deu duas machadadas e tirou ainda a direção do Património Cultural. João Carlos dos Santos, diretor do Instituto do Património Cultural estava no cargo em regime de substituição desde 2021, aquando da exoneração de Bernardo Alabaça. A liderança de João Carlos dos Santos ficou marcada pela autorização da saída da “Descida da cruz” de Portugal, obra de Domingos Sequeira, contrariando vários pareceres de especialistas.

Também Laura Castro, vice-presidente do instituto, cessou funções pelo mesmo comunicado, onde se encontrava em regime de substituição.

Dissolução na AICEP

Uma dissolução que chegou à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) por carta. O seu conteúdo indicava que o conselho de administração deste órgão já não ia continuar a desempenhar funções.

Filipe Santos Costa, então líder da instituição, convocou uma reunião imediata com a Comissão Executiva da AICEP, onde comunicou a sua saída. A demissão aconteceu a 3 de junho, dois dias antes de se perfazer um ano desde que o conselho de administração tinha assumido funções, sendo que o mandato só terminaria em 2026.

Cristina Pucarinho, Luís Rebelo de Sousa, João Noronha Leal e Isabel Tenreiro assumiam os cargos de vogais executivos e também abandonaram as suas funções no âmbito da dissolução.

Ainda no mesmo dia foi tornado público que Ricardo Arroja ia presidir a AICEP, acompanhada de Paulo Rios de Oliveira (antigo deputado do PSD), Joana Gaspar (diplomata), Francisco Catalão (gestor e docente universitário) e Madalena Oliveira e Silva (então assessora do conselho de administração da AICEP). Esta equipa tem um mandato de três anos para cumprir.

Noticiou posteriormente o “Observador” que o conselho de administração coordenado por Ricardo Arroja foi nomeado através de uma resolução do Conselho de Ministros, com a mesma a indicar que foi solicitado uma avaliação à Comissão de Recrutamento e Seleção para o Administração Pública (Cresap), nos termos do estatuto do gestor público, como estas instituições públicas existem.

No entanto, a proposta de nomeação dos gestores foi feita sem o parecer citado na própria resolução do Governo, ainda que tenha ficado salvaguardo que os membros só iniciariam funções após a produção da Cresap, que aconteceu a 5 de junho.

O Executivo admitiu que a mudança serve para dar um “novo impulso e visão à AICEP”, na linha do Programa do Governo. A alteração na administração foi vista como “partidarite pura” por parte de Augusto Santos Silva, antigo presidente da Assembleia da República e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros no primeiro Governo de António Costa.

“Qual foi a razão pela qual a agência mudou hoje de administração? Nenhuma que se conheça. Partidarite pura, desprezo absoluto por aquilo que é o mínimo de respeito devido à administração publica e instabilização, prejuízo da relação que tem que ser de confiança entre o Estado e os empresários”, atirou Santos Silva.

Administração do Hospital de Viseu demite-se em ‘rutura’ com ministra

Era quase meio do mês quando o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Viseu se demitiu, assegurando não ter condições para permanecer no cargo.

A demissão em bloco aconteceu depois da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, ter criticado os gestores hospitalares no Parlamento, a 12 de junho, considerando que Portugal tem “lideranças fracas” e que a responsabilidade da falta de médicos no período de verão é da responsabilidade dos atuais administradores.

Os então administradores não gostaram das declarações da tutela, que consideram ter transparecido uma “manifesta quebra de confiança política na atual equipa” e que as suas palavras espelham “falta de confiança” no seu “desempenho enquanto líderes e gestores”.

“Deixamos os nossos cargos com a consciência tranquila e com a certeza de que o trabalho realizado fala por mês”, lê-se na missiva assinada pelo conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, datada de 13 de junho.

É que a ação da administração aconteceu precisamente depois de Ana Paula Martins dar o exemplo concreto de Viseu, que se encontrava com as urgências pediátricas encerradas, questionando como é que os gestores deixam prolongar uma situação que já se sabia que ia acontecer, depois dos médicos pediatras terem avisado da escusa às horas extraordinárias no início do ano. Esta administração tinha sido nomeada a 7 de março para o desenvolvimento de um projeto de integração das instituições de saúde do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu e do Agrupamento de Centros de Saúde de Dão-Lafões.

Rota de colisão com o INEM

As palavras de Ana Paula Martins voltaram a fazer uma baixa, desta vez no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). No primeiro dia de julho, Luís Meira apresentou a demissão da direção do INEM, na sequência da polémica da renovação do contrato com os helicópteros, um tema que gerou bastante polémica.

A ministra da Saúde já tinha criticado o facto de Luís Meira ter recorrido ao ajuste direto para contratar os meios à empresa Avincis, que já fornecia o serviço ao INEM, sem realizar concurso público. “Desde o dia 2 de abril até à data de hoje, o INEM não lançou nenhum concurso público internacional para aquisição dos serviços em causa. Não compreendemos os motivos”, lia-se numa nota do Ministério enviado à Agência Lusa de 30 de junho.

No entanto, a rota de colisão entre Ana Paula Martins e o INEM já era inevitável. A governante tinha ido ao Parlamento a 5 de junho, onde referiu a necessidade do INEM ser “refundado”, com a tutela a estudar mudanças na liderança do instituto, bem como a realização de uma auditoria financeira e administrativa ao órgão.

Já nesta altura, Luís Meira sustentou não estar agarrado ao lugar, deixando-o à disposição do Governo. Já em julho, o também médico apresentou então a demissão do cargo, alegando “quebra de confiança” na tutela.

E a novela adensa-se quando o Ministério da Saúde nomeia o médico anestesista Vítor Almeida para presidir o organismo, que optou por não aceitar o cargo depois de alguns dias.

Então, o Governo acabou por nomear o militar Sérgio Dias Janeiro para o cargo, embora em regime de substituição por 60 dias. O militar era diretor do Serviço de Medicina Interna do Hospital das Forças Armadas, o mesmo onde entre 2022 e 2023 foi diretor clínico do Serviço de Urgência.

Substituição da equipa no Instituto Camões

O Governo exonerou a presidente do Instituto Camões, Ana Paula Fernandes, e optou por dissolver o conselho diretivo. Estes factos aconteceram a menos de uma semana desta administração cumprir um ano à frente do organismo, o que levou o Executivo a ‘livrar-se’ do pagamento de indemnização.

Segundo o Governo, o Instituto Camões precisava de “imprimir uma nova orientação à gestão”.

Ana Paula Fernandes assumiu oficialmente o cargo a 17 de julho de 2023 e foi exonerada a 11 de julho, seis dias antes de se perfazer um ano desde o início das suas funções, data em que a lei exige o pagamento de uma indemnização por término de contrato. A presidente foi nomeada para um período de cinco anos, sendo possível renovar por igual período.

No mesmo dia, sabia-se que o Executivo já tinha uma nova presidente em mãos: Florbela Paraíba, até então embaixadora portuguesa em Dakar, no Senegal.

Diretora da Administração Escolar exonerada

A diretora-geral da Administração Escolar (DGAE) foi exonerada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. Susana Castanheira Lopes dirigia a entidade responsável pelos concursos de colocação de professores e foi afastada num período crítico, em que os professores terminavam as negociações da reposição salarial do tempo de serviço.

Em comunicado, Fernando Alexandre justificou a exoneração com a “falta de prestação de informações ou na prestação deficiente das mesmas, quando consideradas essenciais para o cumprimento da política global do Governo”. Susana Castanheira Lopes foi exonerada a 26 de julho.

Também Carlos Oliveira, vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) e responsável pela gestão do Portal das Matrículas foi exonerado a 25 de julho.

Estes dois afastamentos aconteceram num momento tenso para a Educação, em que o Portal das Matrículas não conseguia gerir a procura por parte dos encarregados de educação, encontrando-se muitas vezes em baixa, o que levou o próprio Governo a prolongar o prazo, e em que Fernando Alexandre e João Costa (ministros da Educação do atual e anterior Executivo) se envolveram em críticas por conta da abertura de vagas a mais em cada escola.

Equipa forte de Medina afastada da Parpública

O mais recente afastamento aconteceu na semana passada, com o Executivo de Luís Montenegro (com o primeiro-ministro de férias) demitiu toda a administração da Parpública, empresa que gere as participações do Estado.

A meio da tarde de 22 de agosto, o “Jornal de Negócios” avançou que o Governo tinha demitido a administração da Parpública, notícia também confirmada pelo Jornal Económico. Um dia depois, já existia substituto para José Realinho de Matos: Joaquim Cadete.

José Realinho de Matos assumiu a presidência da Parpública, empresa que gere as participações do Estado, em agosto de 2023, subindo do cargo de vice-presidente. O até agora presidente era tido como próximo do PS e do círculo de confiança de Fernando Medina, então ministro das Finanças, o que jogou a favor na sua nomeação, além do facto de ser vice-presidente da instituição.

Deixam ainda as suas funções: Marco Neves, Elisa Cardoso e João Marcelo. A equipa executiva estaria até 2025 no cargo, mas o Governo considerou que a gestão da Parpública não teve uma postura preventiva, mas sim “uma ação reativa”, deixando o Estado sem opções nas decisões, além de considerar que existiam falhas na comunicação com o Ministério das Finanças.

Um dia depois era reportado que Realinho de Matos ia ser substituído por Joaquim Cadete, diretor do mestrado de Finanças da Católica Lisbon School of Economics. A equipa vai ser ainda composta por João Pinhão, João Ferreira, Cristina Carvalho, Pedro Fontes Falcão e Maria João Araújo.

A nova equipa não terá mãos a medir, tendo de gerir participações do Estado em 19 empresas, além de ficar responsável por terminar a privatização da TAP, a venda do Hospital da Cruz Vermelha e a insolvência da Inapa (cuja gestão terá levado ao afastamento da anterior administração).

A Parpública tem sob a sua alçada a participação em 19 empresas, oito das quais tem controlo exclusivo: Estamo (que gere os ativos imobiliários do Estado); Florestgal; Imprensa Nacional – Casa da Moeda; Companhia das Lezírias (uma exploração agro-pecuária e florestal); Circuito Estoril; Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores (SIMAB); Fundiestamo; Sociedade de Estudos, Desenvolvimento e Participação em Projetos de Investimento Valores Mobiliários (Sagesecur).

Tem uma participação de 81% na Águas de Portugal; de 45% na CVP, Sociedade de Gestão Hospitalar que gere o Hospital da Cruz Vermelha em Lisboa; 44,89% na Inapa; 8,02% na Galp; 5% na MGI Capital, 4,77% no Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana (IHRU); 2,97% na divisão dos estaleiros navais da Lisnave e 2,08% nas infraestruturas navais da Lisnave; 1% na TAP, 0,28% nos CTT.