Governo vê plano de recuperação europeu como resposta a possíveis riscos macro

O relatório detalhado da proposta de Orçamento de Estado (OE) conhecida esta segunda-feira sugere que o plano de recuperação económica Europa 2021-2027 terá de ser o principal mecanismo para fazer face aos vários riscos identificados à execução do documento.

Partindo do cenário base traçado pelo Governo, o documento começa por salientar que, especialmente em contexto de pandemia, as projeções macro encontram-se sujeitas a riscos que poderão afetar a performance orçamental do Estado português. Assim, a principal ameaça será sempre a incerteza, um dos aspetos mais relevantes da crise da Covid-19.

O executivo identifica como principais riscos à execução do OE para 2021 uma rigidez na reafectação de recursos para novos setores da economia nacional, o impacto das políticas nacionais nas cadeias de produção internacionais, e a possibilidade de perda de confiança dos agentes económicos, além do agravamento das contas públicas e a deterioração mais acentuada da qualidade dos ativos do sistema bancário nacional, como se pode ler no documento que acompanha a proposta.

Para além disso, o gabinete de João Leão antecipa a possibilidade de dificuldades no acordo de saída do Reino Unido da UE e tensões comerciais entre os EUA e a China aumentarem os efeitos adversos da pandemia na economia.

Assim, a definição de políticas ajustadas à evolução da crise, tanto ao nível financeiro e comercial, como também ao nível sanitário é um dos fatores chave identificados para conter o impacto da Covid-19. O governo português lembra o montante histórico que representará o plano de recuperação europeu, 5% do PIB do bloco comum, e o efeito indireto que terá na economia nacional, ao ajudar a manter outras economias parceiras.

Em termos orçamentais, o ministério das Finanças identifica ainda quatro possíveis choques negativos à capacidade de execução orçamental portuguesa, mais concretamente o abrandamento da variação da procura externa, um aumento do preço do petróleo, uma subida das taxas de juro de curto prazo ou um crescimento da procura interna abaixo do projetado.

Estes choques levariam a crescimentos do PIB entre 0,1 e 0,3 p.p. abaixo do esperado pelo governo, além de aumentos da taxa de desemprego, agravamento do défice ou aumento do rácio da dívida de, no pior dos cenários, 0,6 p.p.