Instituições financeiras bancárias e não bancárias angolanas sancionadas em mais de 500 milhões

O banco central angolano sancionou instituições financeiras bancárias e não bancárias em montante global 473,5 milhões de kwanzas (518 mil euros), no segundo trimestre de 2023, por várias infrações, como prestação de falsas informações ao organismo de supervisão.

O Banco Nacional de Angola (BNA), em síntese da ação sancionatória referente ao segundo trimestre deste ano, consultada hoje pela Lusa, diz que procedeu à conclusão de 84 processos sancionatórios, sendo 50 correspondentes a “processos sumaríssimos”.

Os restantes processos, avaliados neste período, 12 correspondem à contravenção. Do total dos processos, 55 foram referentes a instituições financeiras bancárias e 29 a instituições financeiras não bancárias.

Segundo o BNA, matérias do fórum comportamental, prudencial, com maior registo, e cambial centraram as infrações das referidas instituições, entre 01 de abril e 30 de junho deste ano.

Foram registadas, neste período, 31 infrações prudenciais a nível das instituições financeiras bancárias, como incumprimento do dever de efetuar contribuições periódicas para o Fundo de Garantia de Depósito.

Incumprimentos do dever de reporte do crédito desembolsado, de procedimentos sobre segurança cibernética, de normas sobre segurança corporativa, de normas sobre posição cambial e sobre normas de registo especial foram registados.

Em matéria comportamental, o BNA diz ter registado prestação de falsas informações ao organismo de supervisão e incumprimentos de procedimentos sobre proteção dos consumidores de produtos e serviços financeiros e de determinações específicas do supervisor.

O banco central angolano registou também incumprimentos em matéria cambial, nomeadamente relativos às operações de transferência em moeda estrangeira, do dever de reporte de operações cambiais executadas e transgressões cambiais.

Quanto às instituições financeiras não bancárias, o BNA registou, neste período, incumprimentos do dever de reporte de operações cambiais, das regras de prevenção ao branqueamento de capitais, do dever de reporte do relatório e contas e do reporte dos balancetes trimestrais.

Relativamente aos processos concluídos, assinala o banco central angolano, registou-se um total de 32 sanções aplicadas, sendo três admoestações registadas e 29 sanções pecuniárias no montante global de 473,5 milhões de kwanzas.