Liga Guineense dos Direitos Humanos pinta “quadro sombrio” na saúde e educação do país

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) exortou, esta sexta-feira, o Presidente da República da Guiné-Bissau a tomar “medidas estruturais adequadas e urgentes” perante o que classifica como um “quadro sombrio” nos setores da saúde e da educação do país.

No maior hospital guineense – o Hospital Nacional Simão Mendes -, por exemplo, a falta de kits no Banco de Sangue tem impedido a realização de transfusões e testes, denuncia a organização numa carta aberta à qual o Jornal Económico (JE) teve acesso, e segundo a qual vários estabelecimentos hospitalares do país não dispõem de água potável e de eletricidade.

Numa altura de impasse político, e em vésperas da visita de uma delegação “de alto nível” da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a Bissau, a LGDH diz que “tem acompanhado com crescente preocupação a dramática degradação de funcionamento dos sistemas de saúde e da educação do país, agravadas pelas sucessivas greves que têm sido decretadas pelas organizações sindicais”.

Esta semana, a classe docente da Guiné-Bissau respondeu ao apelo do Sindicato Nacional dos Professores guineenses (Sinaprof) para uma paralisação de três dias- Na segunda-feira, primeiro dia de greve, a adesão ascendeu a “cerca de 85%” em todas as escolas públicas do país.

Neste momento, o setor da saúde terá em falta 1776 novos técnicos, entre médicos e enfermeiros. “Infelizmente, até a presente data, nenhuma diligência foi encetada para colmatar estas lacunas de recursos humanos, as quais são absolutamente indispensáveis para o normal funcionamento do sistema de saúde”, lamentou a organização.

A LGDH denuncia, ainda, “cobranças ilícitas e conflitos de interesses” no setor, a “politização exacerbada dos diferentes cargos intermédios nos hospitais, centros de saúde e nas direções regionais”, alertando também para “claros casos de corrupção e clientelismo na gestão dos fundos e materiais que são disponibilizados”.

Olhando para o setor da educação, “a situação aproxima-se de uma rotura irremediável caso as medidas corretivas não sejam tomadas com urgência”, alerta a organização fundada em 1991.

Em números, estarão em falta 5.494 novos professores e, só nas regiões de Quinará, Tombali, Oio e Bafatá, 27.460 alunos inscritos nos diferentes níveis da educação estão sem aulas por falta de docentes.

O organização liderada pelo jurista Bubacar Turé finaliza a missiva enviada a Umero Sissoco Embaló apelando à abertura célere de um “diálogo franco, aberto, inclusivo e transparente” com os sindicatos, prevenindo novas greves na saúde e na educação. Março deverá ficar marcado por uma nova paralisação no setor, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Professores guineenses (Sinaprof), Domingos de Carvalho.

“Vamos entregar um novo pré-aviso de greve, já nos próximos dias. O Governo não chamou o sindicato para conversações, então a onda de greve vai continuar”, afirmou o sindicalista, após o balanço da greve desta semana.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos pede, ainda, entre outras reivindicações, a “aprovação de um estatuto remuneratório adequado às exigências do exercício das funções de técnico de saúde”, a adopção de mecanismos “rigorosos de controlo, gestão transparente dos fundos e prestação de contas nos diferentes estabelecimentos hospitalares e de ensino”, a “despartidarização dos cargos de gestão e de direção dos estabelecimentos de ensino e hospitalares” e a “reforma da Inspeção-Geral da saúde e da educação tornando-as mais eficientes, transparentes, autónomas e funcionais”.

A organização lamenta que, não obstante a consagração dos direitos à saúde e à educação como direitos fundamentais pela Constituição da República, “os sucessivos governos não sejam capazes de criar condições para o funcionamento eficaz dos sistemas de saúde e da educação, pondo em risco a vida e a dignidade dos cidadãos, sobretudo dos mais carenciados”.