Madeira: CDS-PP defende uso de Fundo de Solidariedade da UE para cobrir danos do incêndio

O CDS-PP defende a utilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para responder aos prejuízos causados pelo incêndio que deflagrou na Região Autónoma da Madeira em agosto.

Essa reivindicação constará de um projeto de resolução que vai recomendar ao Estado o recurso a esse mesmo fundo.

O líder da força partidária, José Manuel Rodrigues, salientou que o CDS-PP Madeira tem vindo a apresentar várias medidas legislativas relativamente ao incêndio, que abrangem áreas como: ordenamento do território, defesa e gestão da floresta, revitalização da agricultura familiar, prevenção dos fogos rurais, meios de proteção civil ao combate aos incêndios e a constituição de uma comissão técnica independente para apurar os factos ocorridos e as decisões que foram tomadas.

“O CDS-PP defende que, perante a dimensão dos prejuízos quer materiais, quer ambientais, quer face às obras de limpeza, restauro da natureza, rearborização, reabilitação de terrenos agrícolas, compensação aos agricultores e apicultores, recuperação de percursos pedestres, consolidação de escarpas e realojamento de pessoas, o Estado português deve solicitar a ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia”, referiu José Manuel Rodrigues.

O líder centrista acrescentou que apesar de “não haver vítimas mortais, há um desastre natural claro, há a destruição de um património natural valioso e tudo isto se enquadra nos princípios que levaram à criação do Fundo de Solidariedade da União Europeia”.

José Manuel Rodrigues acrescentou que esse fundo da União Europeia “prevê apoios para, entre outras medidas consideradas urgentes, como: a execução de medidas provisórias de alojamento e o financiamento de serviços de socorro destinados a responder às necessidades da população atingida; a consolidação imediata das infraestruturas preventivas e a proteção dos sítios de património cultural; a limpeza das áreas sinistradas, incluindo zonas naturais”.

O dirigente centrista insiste que, perante os elevados prejuízos quer materiais, quer os danos ambientais, o Estado português, em nome da Região Autónoma da Madeira, deve recorrer ao Fundo de Solidariedade da União Europeia “para que possa financiar a recuperação da natureza e da paisagem da Madeira, compensar as famílias e os agricultores atingidos e, também, reconstruir percursos pedestres, consolidar escarpas e taludes que são absolutamente essenciais para que não haja problema de derrocadas e escorregamentos no próximo inverno”.

O centrista disse também que já diligenciou, junto do seu partido a nível nacional e da deputada do CDS-PP no Parlamento Europeu, para que a mesma possa, junto da Comissão Europeia, interceder a favor desta candidatura do Estado português, em nome da Região Autónoma da Madeira.