Madeira: PS aponta “falta de transparência” no concurso do novo hospital

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista da Madeira promoveu, esta segunda-feira, em frente à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, uma conferência de imprensa onde apontou falta de transparência em torno de todo o processo do concurso para a empreitada do novo hospital da Região.

O líder parlamentar do PS-Madeira, Miguel Iglésias, referiu que a iniciativa tem como finalidade transmitir a preocupação do Grupo Parlamentar do PS relativamente aos sucessivos atrasos no concurso do novo hospital central da Madeira, obra estruturante para o futuro da Região, dando conta das ações promovidas pelo PS no escrutínio de todo este processo.

Miguel Iglésias lembrou que o concurso que foi feito por uma pré-qualificação, ou seja, o Governo Regional selecionou sete consórcios para que apresentassem as suas propostas para a empreitada do novo hospital, num valor de 200 milhões euros, no entanto frisa que esse “concurso, de uma forma insólita, ficou ‘deserto’, com o Governo Regional a justificar que o valor base da empreitada não era suficiente”.

“Isto é absolutamente inacreditável, pois este processo foi preparado ao longo de dois anos e passou, precisamente, por uma fase de pré-qualificação onde já foram feitas as diligências necessárias para que essas empresas tivessem, não só a competência técnica, mas também a capacidade financeira de realizar esta empreitada”, explicou, salientando que “estamos a falar da maior obra pública, do maior investimento feito, na Região, nos últimos 20 anos”.

Miguel Iglésias apontou “a completa falta de transparência deste processo”, revelando que “não há em formato online, de acesso público, qualquer documentação, qualquer procedimento relativamente às propostas e aos relatórios produzidos do procedimento”.

O parlamentar deu conta que o Governo Regional vai lançar uma nova empreitada dividida em duas fases, aumentado o preço base em cerca de 20%, colocando mais 40 milhões de euros em cima daquele que era o valor base inicial, num processo que levanta várias questões e que merecerá por parte dos socialistas grande atenção.

Miguel Iglésias diz mesmo que “não estamos a falar de ‘tostões’, estamos a falar de dezenas de milhões de euros”, realçando que “não podemos aceitar que o Governo Regional seja conivente com esta situação e, naturalmente, apresentamos já uma exposição à Autoridade da Concorrência para que investigasse o primeiro procedimento, onde consideramos que pode estar em causa uma possível cartelização”.

“Não vamos ser coniventes com esta situação. Estamos a falar de centenas de milhões de euros do erário público que merecem total escrutínio e a total transparência do Governo Regional e, portanto, não vamos certamente fazer deste assunto uma mera obra do acaso”, concluiu.