Negrão questiona Costa sobre nomeação de deputado do PS como administrador da ERSE

O líder da bancada parlamentar do PSD, Fernando Negrão, questionou hoje o primeiro-ministro António Costa sobre a nomeação de Carlos Pereira, deputado do PS, como administrador da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Negrão sublinhou que a entidade reguladora deve manter “independência face aos agentes do mercado mas também do poder político”. E perguntou: “O deputado Carlos Pereira assegura essa independência?”

Na resposta, o primeiro-ministro alegou que “nenhum cidadão pelo facto de exercer mandato parlamentar fica incapacitado”. Mais, disse que o Governo escolheu “uma personalidade que julga ter aptidão” e que o respetivo perfil é avaliado pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) e sujeito a audição parlamentar. “Em função da posição da CReSAP e da Assembleia da República, o Governo toma posição”, afirmou Costa.

Negrão insistiu no tema, argumentando que o currículo de Pereira “não oferece garantias de independência para exercer essas funções”. E sublinhou que o parecer da Assembleia da República sobre a nomeação em causa “não é vinculativo”. Costa ressalvou que “o Governo não é autista e costuma dar ouvidos a quem tem que se expressar no momento próprio”.