Novobanco, escalões de IRS e inflação. Medina promete responder à conjuntura “de forma eficaz e verdadeira” com OE2022

O ministro das Finanças apresentou esta quarta-feira o novo Orçamento do Estado para 2022, assegurando ser um plano que procura responder à conjuntura “de forma muito eficaz e verdadeira”.

O documento, que foi aprovado em Conselho de Ministros, esta terça-feira, e entregue à Assembleia da República esta tarde, conta com um conjunto de medidas adaptadas aos atuais desafios, nomeadamente, ao conflito geopolítico, à inflação e aos preços da energia. Segundo o novo ministro das Finanças, naquela que foi a sua primeira intervenção desde a tomada de posse, o OE2022 foi adaptado à nova realidade uma vez que, desde a apresentação e entrega do Programa de Estabilidade (PE), foram divulgados atualizações sobre a inflação que comprometem os objetivos macroeconómicos do Governo.

Quanto ao crescimento do PIB, o Governo faz uma nova revisão em baixa para 4,9% e revê inflação em alta para 4%, enquanto que a dívida pública recua de 122,8% para 120,7%.

“Desde outubro de 2021 até abril de 2022, procedemos a um ajuste do cenário para refletir uma descida das previsões relativamente ao crescimento do PIB”, de 5,5% para 4,9%. Apesar da revisão em baixa, o ministro frisa que “este valor é um valor historicamente muito elevado para uma série da democracia portuguesa”, referiu durante a conferência de imprensa, esta quarta-feira, no Ministério das Finanças.

O cenário macroeconómico que está subjacente à proposta de Orçamento do Estado entregue nesta quarta-feira na Assembleia da República é, na opinião do Conselho das Finanças Públicas (CFP), “globalmente coerente com as projeções mais recentes para a economia portuguesa e que incorporam uma avaliação dos efeitos na economia nacional da invasão da Ucrânia pela Rússia”.

Questionado sobre se se sente “limitado” na sua atuação, Medina garante que este é “o meu orçamento”.

“Meu, do país, salvo seja, meu na sua responsabilidade. E não seria se não em revisse nele. Considero que é um orçamento adequado”, disse, agradecendo à equipa política e à equipa técnica do Ministério que permitiu a construção “em muito pouco tempo” de instrumentos.

O novo responsável pelas Finanças descartou ainda as críticas do PSD sobre o regresso da austeridade referindo que este OE2022 “procura ser efetivo na resposta dos preços e dos rendimentos”.

“Já acabou por completo qualquer insinuação de regresso à austeridade”, afirmou o responsável pela pasta das Finanças, na conferência de imprensa, dando exemplos de medidas, entre as quais o aumento em dez euros das pensões até 1.108 euros, que abrange 1,9 milhões de beneficiários e que “dificilmente pode ser considerada política de austeridade”.

Destaque ainda para  o apoio financeiro do Estado de até 990 milhões de euros à TAP,os zero euros previstos para o Novobanco e a transferência de 1.850 milhões para a CP em 2022.