OE 2024. Brilhante Dias levou ao debate “estratégia de empobrecimento” de Passos Coelho

O presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), Eurico Brilhante Dias, “escudou” a estratégia de “valorização dos salários e do trabalho” seguida no Orçamento do Estado para 2024, que contrapôs ao que chamou de “estratégia do duplo E -,  empobrecimento e emigração”, numa intervenção aguda contra o maior partido da oposição.

“É um orçamento que não é feito contra os portugueses” e que “tem resultados porque adotou uma estratégia diferente”, afirmou o deputado socialista no debate sobre o OE 2024, imediatamente a seguir às declarações de um dos seus homólogos parlamentares, Joaquim José Miranda Sarmento, sobre o documento.

“Nós lembramo-nos da estratégia do PPD/PSD e da direita que era empobrecimento máximo, emigração máxima, salários mínimos e pensões mínimas. E, com esta solução, aquilo que trouxeram para o equilíbrio orçamental que tanto procuraram e nunca conseguiram foi uma solução que só podia ser assente no corte do Estado Social, no corte dos salários e das pensões”, acusou.

Levando ao debate a política seguida pelo Governo de Pedro Passos Coelho, Brilhante Dias abordou a estratégia social-democrata que apelidou “duplo E – empobrecimento e emigração”. Nas palavras do deputado à Assembleia da República, os “portugueses lembram-se que a estratégia era sair da zona de conforto e emigrar ou, em alternativa, condenar ao empobrecimento aqueles que ficavam”.

Comentando a estratégia socialista, Brilhante Dias afirmou que “as boas políticas têm bons resultados” e “são aquelas que conduzem à valorização da oferta portuguesa no exterior”.

“Essa valorização da oferta portuguesa no mundo é aquela que permite valorizar os salários, ter melhores salários e, por isso, hoje estamos a discutir um Orçamento que aumenta salários, não corta salários, que aumenta o salário mínimo nacional, e que não diz que devemos se calhar reduzir o salário mínimo nacional, como foi dito por um então primeiro-ministro”, disse, apontando para a bancada rival.

Brilhante Dias destacou o “aumento das pensões, diminuição dos impostos”, assegurando que o partido “promove igualdade social, justiça social”, listando, ainda, as prestações sociais a descida do IRS e IRC “para quem valoriza os salários, para quem inova e para quem investe”.

“Dizemos aos portugueses e pensionistas que podem estar tranquilos em 2024”, continuou.

“Hoje estamos a discutir aqui as possibilidades da economia portuguesa; melhorar a vida dos portugueses e ter mais desenvolvimento económico. Temos um equilíbrio orçamental, o saldo estrutural é 0%. Temos um pleno emprego e temos, também, um equilíbrio nas contas externas. O país não se está a endividar, tem capacidade de financiamento externo, tem uma balança de bens e serviços positiva, bem como a balança de capital”

“Este triplo equilíbrio dá liberdade aos portugueses, dá liberdade aos atores políticos para fazer uma política diferente. E estas são as boas políticas que levam a bons resultados”, continuou.

“Mas eu quero relembrar que estes bons resultados, das boas políticas, foram com base num estratégia diferente: do empobrecimento e dos salários mínimos para uma estratégia de valorização da oferta portuguesa e do trabalho. E esta diferença foi muito clara desde 2016”, sublinhou

Dirigindo-se diretamente a Miranda Sarmento no rescaldo da intervenção do social-democrata, o deputado socialista apontou o dedo ao Executivo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015.  “O debate que tivemos até agora é elucidativo. Perante a proposta de OE 2024, o grupo parlamentar do PSD resolveu centrar-se na justificação dos cortes. O PPD/PSD quando é Governo, faz cortes e não consegue perceber que se pode governar com boas políticas e bons resultados sem cortes. E é por isso que traz sempre os cortes para o debate parlamentar”.

“São os cortes que nós não fazemos. Os cortes nos salários, nas pensões, e o enorme aumento de impostos com corte nos rendimentos dos portugueses foi a seleção política que o PSD apresentou aos portugueses e que eles derrotaram, naturalmente, nas eleições”, continuou, afirmando que a “direita portuguesa tem de recuperar do trauma do corte”.

Após a intervenção de Brilhante Dias, António Costa pronunciou-se contra a “crença da direita” de que “só empobrecendo o país pode ser competitivo”.

“Há, de facto, uma diferença fundamental entre a visão que temos sobre a estratégia de desenvolvimento do país e a estratégia que o conjunto da direita tem. A direita só acredita que empobrecendo o país pode ser competitivo”, afirmou o primeiro-ministro.

Nas palavras do governante, “o que a direita nunca conseguiu perceber foi que aquilo que permite a nossa economia ser mais competitiva e as nossas empresas serem mais produtivas era a necessidade e a prioridade” de resolução do “défice estrutural mais profundo e secular” do país: o “défice das qualificações”.

A Assembleia da República debateu hoje a proposta de OE 2024, naquele que foi o primeiro dia de apreciação do instrumento de gestão das receitas e despesas do Estado para o próximo ano.