OE2021: Governo alarga vagas gratuitas em creches para famílias até segundo escalão

O Governo vai aumentar o número de vagas gratuitas em creches, passando a estar abrangidas as crianças de famílias até ao 2.º escalão de rendimentos, segundo versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021.

Cristina Bernardo

De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, o Governo quer aumentar, no próximo ano, o número de vagas gratuitas em creches para “crianças que frequentem creche pública ou abrangida pelo sistema de cooperação”.

Esta medida é destinada a abranger as famílias com rendimentos até ao 2.º escalão de IRS (Imposto de Rendimento Singular), ou seja, 10.732 euros por ano.

“Nas creches abrangidas pelo sistema de cooperação, a gratuitidade é assegurada pelo ISS [Instituto de Segurança Social], nos termos da regulamentação que define o seu modelo de cooperação com as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas para o desenvolvimento de respostas sociais”, lê-se no documento.

Por outro lado, estão também previstos o alargamento e a requalificação da rede de equipamentos sociais da rede pública e do setor social e solidário, através da criação de um programa de investimento, “passível de ser financiado através do IRR [Instrumento de Recuperação e Resiliência] ou de outros instrumentos de financiamento comunitário”.

Neste programa, estão incluídos equipamentos e respostas sociais para os idosos, apoio à infância e para pessoas com deficiência, com o objetivo não só de aumentar o número de vagas, mas também a qualidade das respostas sociais disponíveis.

De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, o Governo quer aumentar, no próximo ano, o número de vagas gratuitas em creches para “crianças que frequentem creche pública ou abrangida pelo sistema de cooperação”.

Esta medida é destinada a abranger as famílias com rendimentos até ao 2.º escalão de IRS (Imposto de Rendimento Singular), ou seja, 10.732 euros por ano.

“Nas creches abrangidas pelo sistema de cooperação, a gratuitidade é assegurada pelo ISS [Instituto de Segurança Social], nos termos da regulamentação que define o seu modelo de cooperação com as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas para o desenvolvimento de respostas sociais”, lê-se no documento.

Por outro lado, estão também previstos o alargamento e a requalificação da rede de equipamentos sociais da rede pública e do setor social e solidário, através da criação de um programa de investimento, “passível de ser financiado através do IRR [Instrumento de Recuperação e Resiliência] ou de outros instrumentos de financiamento comunitário”.

Neste programa, estão incluídos equipamentos e respostas sociais para os idosos, apoio à infância e para pessoas com deficiência, com o objetivo não só de aumentar o número de vagas, mas também a qualidade das respostas sociais disponíveis.

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