OE2022: Governo propõe aumentos salariais de 0,9% na função pública

O Governo propôs esta quinta-feira aos sindicatos da função pública uma atualização salarial de 0,9% para o próximo ano, segundo disse o líder da Frente Comum, Sebastião Santana, no final de uma reunião com o executivo.

O dirigente sindical falava aos jornalistas à saída de uma reunião no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em Lisboa, sobre a negociação anual, onde constam matérias do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Esta é a segunda ronda negocial entre a equipa do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e as três estruturas sindicais, depois de, na segunda-feira, as negociações terem arrancado sem que o Governo tenha apresentado uma proposta de aumentos salariais.

“Neste momento, face ao cenário macroeconómico, não estamos a propor [aumentos salariais] e não creio que possamos propor. Agora, naturalmente, que até ao encerramento das negociações pode haver novidades, mas não creio que haja nesta matéria”, afirmou então a ministra Alexandra Leitão, no final da primeira ronda negocial.

A Frente Sindical representada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) reivindicava aumentos de 3% para o próximo ano, enquanto a Federação Sindical dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) exigia uma atualização de 2,5% e a Frente Comum 90 euros para todos os trabalhadores.

Para o sindicalista, o quadro macroeconómico traçado por analistas e pelo Governo é de recuperação económica e por isso “não há como não aumentar salários”. “Os trabalhadores não vão ficar obviamente satisfeitos com uma proposta de 0,9% e vão querer dar resposta se o Governo não alterar”, avisou o líder da Frente Comum, acrescentando que o executivo “tem tempo, espaço, meios e condições para o fazer”.

A proposta salarial “é igual à inflação prevista” e abrange “todos os trabalhadores da administração pública”, disse ainda, sublinhando que o valor está longe dos 90 euros exigidos pela Frente Comum.

Sebastião Santana considerou que os 0,9% propostos pelo Governo são um “sinal acolhido pelo setor privado como um sinal muito negativo quanto à política salarial”.

Sobre as restantes matérias que os sindicatos querem discutir com o Governo, como a valorização dos técnicos superiores, “há um conjunto de intenções” mas “sem proposta concreta”, afirmou o líder da Frente Comum.

Na proposta entregue na segunda-feira aos sindicatos, o ministério propunha também alterações para facilitar o processo de recrutamento no Estado, um novo programa de estágios remunerados e a “consagração definitiva” do suplemento de penosidade e insalubridade para algumas funções, como a recolha do lixo ou limpeza urbana, entre outras matérias.

No ano passado, as negociações anuais também arrancaram dias antes da entrega do OE2021 no parlamento, sem que o Governo tenha avançado com uma proposta de aumentos salariais.

A questão salarial foi discutida já no início de 2021 e resultou em aumentos de 20 euros para a primeira remuneração base da função pública, para os 665 euros (valor igual ao do salário mínimo nacional) e em 10 euros para os salários que se situavam entre os 665 e os 791,91 euros.

O número de trabalhadores das administrações públicas é superior a 700 mil e nos últimos 12 anos apenas em 2020 houve aumentos para todos os trabalhadores da administração pública, de 0,3%, em linha com a inflação.