ONG pede a Von der Leyen que reafirme importância dos direitos humanos no segundo mandato

A Human Rights Watch considerou hoje que a presidente da Comissão Europeia ignorou “quase completamente” os direitos humanos, uma visão “incorreta e contraproducente”, instando Ursula Von der Leyen a reafirmar a sua importância na política externa no segundo mandato.

A organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos recorda, num comunicado, que o tratado fundador da União Europeia (UE) tem um artigo autónomo que “coloca os direitos humanos no centro da política externa da UE” e que “existem diretrizes oficiais e um plano de ação abrangente sobre direitos humanos e democracia, adotado pelos governos da UE, para orientar as ações externas do bloco”.

Mas, lamenta, a presidente da Comissão Europeia, que se prepara para um segundo mandato, “conseguiu ignorar quase completamente estes princípios nas cartas de missão que escreveu aos comissários indigitados que, se forem confirmados, conduzirão a política do bloco para além das fronteiras da UE e dos países candidatos durante os próximos cinco anos”.

Von der Leyen, afirma a Human Rights Watch (HRW), “considera que os negócios e o comércio são os principais instrumentos externos da UE” e “parece cada vez mais concentrada nos interesses a curto prazo da UE, nomeadamente no controlo da migração, no acesso aos recursos e na política de transações”.

“Num discurso proferido a 18 de julho, pareceu mais resignada a envolver-se com ‘ditadores e demagogos’ do que a enfrentar os seus abusos e a procurar a responsabilização”, aponta a organização.

A ONG refere que, no seu primeiro mandato, Von der Leyen foi acusada de ter “dois pesos e duas medidas” em matéria de direitos humanos e “por minar a sua credibilidade na cena mundial”.

“Uma visão que ignora os direitos humanos é incorreta e contraproducente”, adverte a HRW.

Para a organização, esta posição “contradiz décadas de empenhamento da UE no estrangeiro e trai as esperanças e expectativas dos defensores dos direitos”.

Por outro lado, insiste a ONG, “desistir da promoção dos direitos humanos no estrangeiro seria encorajar os governantes opressores e aumentar a sua influência sobre a UE – e não o contrário”.

No início do seu segundo mandato, apela a HRW, Von der Leyen “deve reafirmar a importância dos direitos humanos em toda a ação externa da UE”.

Também a alta representante para a Política Externa designada, a ex-primeira-ministra da Estónia Kaja Kallas, “deve deixar claro que tem a vontade política de se colocar ao lado dos defensores e das vítimas e não dos seus opressores”, acrescenta a organização.

A HRW insta ainda os 27 Estados-membros e o Parlamento Europeu a “recordar a Ursula von der Leyen que é simultaneamente uma obrigação do tratado e do interesse da UE pronunciar-se e atuar contra as violações dos direitos humanos como um elemento central da sua política externa”.