Parlamento britânico aprova acordo do Brexit mas rejeita calendário de saída

Esta é a primeira vez que um acordo para o Brexit consegue ‘luz verde’ da Câmara dos Comuns mas para que isto se concretize na efetiva retirada do Reino Unido da União Europeia a 31 de outubro, era necessário que os deputados também aprovassem a agenda do governo conservador, o que não aconteceu.

Após várias derrotas na Câmara dos Comuns, Boris Johnson viu hoje a proposta de acordo do Brexit passar no Parlamento britânico numa votação de 329 a favor e 299 contra. No entanto, após esta votação, os deputados foram chamados a pronunciar-se sobre o calendário de saída e esse foi recusado pela Câmara dos Comuns. Desta forma, Boris Johnson poderá avançar com uma proposta para que o Reino Unido vá para eleições antecipadas.

Boris Johnson submeteu aos deputados o projeto lei do acordo aprovado em Bruxelas e a agenda para pôr em marcha a saída do Reino Unido. Habitualmente, seriam necessárias várias semanas para concluir este processo.

Esta é a primeira vez que um acordo para o Brexit consegue ‘luz verde’ da Câmara dos Comuns mas para que isto se concretize na efetiva retirada do Reino Unido da União Europeia a 31 de outubro, é necessário que os deputados também aprovem a agenda do governo conservador, algo que não mereceu a aprovação dos deputados.

O primeiro-ministro britânico deixou um aviso claro na Câmara dos Comuns esta tarde: Suspenderia a legislação do Brexit e convocaria novas eleições caso os parlamentares da oposição votassem contra o acordo e insistissem que a retirada fosse adiada até janeiro.

“De forma alguma vou permitir meses mais disto”, começou por dizer. “Se o parlamento se recusar a permitir que o Brexit aconteça e, ao invés disso, conseguir o que quer e decidir adiar tudo até janeiro ou possivelmente mais, em nenhuma circunstância o governo poderá continuar com isso. E com muito pesar, devo dizer que o projeto terá que ser elaborado e teremos que avançar para uma eleição geral ”, rematou Boris Johnson.

Johnson deixou a ameaça ressoar na Câmara dos Comuns numa altura em que enfrenta a oposição e tenta angariar votos de aprovação para o Brexit. “Avançaremos para eleições antes do natal”, revela esta fonte do número 10 de Downing Street à BBC, notando que “se o parlamento votar novamente pelo adiamento da moção [relativa ao acordo de saída], e a União Europeia conceder um adiamento [do Brexit] até 31 de janeiro”, então o governo retira a moção do parlamento. “Não vamos perder mais meses com este Parlamento”, continua. Os deputados da oposição consideraram esta ameaça uma “chantagem infantil”.

A correr contra o tempo para cumprir a promessa de sair do bloco europeu na data prevista (31 de outubro), o governo dos conservadores definiu uma nova estratégia que, em grande medida, assenta na intenção de avançar desde já para a discussão e votação da proposta de lei que permite implementar o Brexit. Se for aprovada, segue-se depois a votação de um apertado calendário que estipula três dias para a aprovação de todo o quadro legal paralelo sobre os termos do divórcio e os princípios da futura relação entre os dois blocos.

Ao The Guardian, a mesma fonte, em Westminster, informou que a proposta de lei seria retirada apenas se a União Europeia conceder uma prorrogação de três meses, a duração do atraso solicitado pela lei de Benn. Existe, porém, uma  possibilidade de Johnson aceitar uma extensão mais curta caso essa fosse sugerida pelo bloco europeu.

A proposta de lei de 110 páginas vai começar a ser debatida e votada na terça-feira, seguindo-se 12 horas de debate na quarta-feira divididas em quatro parcelas de três horas, uma das quais dedicada à discussão sobre um segundo referendo. Na quinta-feira, estão previstas mais oito horas de debate e a votação na especialidade.

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