O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve, esta terça-feira, os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira relativamente à atual situação política da Região, que atualmente tem um Governo em gestão, por via da aprovação de uma moção de censura, no Parlamento regional, a 19 de dezembro, com o “sim” do PS, JPP, Chega, Iniciativa Liberal e PAN e o “não” do CDS-PP e do PSD.
Tudo aponta para que os partidos insistam hoje, junto do Chefe de Estado, para a necessidade de eleições antecipadas na Região Autónoma, uma reivindicação que tinham deixado bem clara nas audições com o Representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, realizadas a 19 de dezembro.
Marcelo Rebelo de Sousa começa as audições pelas 13h00 com o PSD, o partido com maior representação parlamentar na Madeira.
Às 13h30 é a vez do PS ser recebido por Marcelo, seguindo-se o Juntos Pelo Povo (JPP) às 14h00, e o Chega pelas 14h30.
As audições prosseguem pelas 15h00 com o CDS-PP. Às 15h30 Marcelo prevê receber a Iniciativa Liberal e a finalizar as audições está o PAN, que deve reunir-se com o Presidente da República pelas 16h00.
Recorde-se que nas audições com o Representante da República, Ireneu Barreto, realizadas a 19 de dezembro, todos os partidos defenderam eleições antecipadas.
Perante este cenário, o Representante da República reuniu-se, a 23 de dezembro, com Marcelo para comunicar ao Chefe de Estado, que após se reunir com os partidos com assento na Assembleia da Madeira, verificou a “impossibilidade” de existir uma solução governativa para o arquipélago madeirense.
Se Marcelo decidir dissolver o Parlamento da Madeira, levando a eleições antecipadas no arquipélago madeirense e indo de encontro às pretensões dos partidos da Região, ainda precisará de ouvir o Conselho de Estado.
Atualmente, a Assembleia da Madeira é constituída por 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP, um da Iniciativa Liberal, e uma do PAN.
O PSD possui um Governo minoritário que conta com o apoio parlamentar do CDS-PP.
Na passada segunda-feira, a Assembleia da Madeira decidiu suspender as reuniões plenárias, aguardando a decisão de Marcelo sobre a atual situação política do arquipélago.
Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74
2740-122 – Porto Salvo, Portugal
online@medianove.com