“Portugal é um dos países da UE com menos condições para ensino a distância”. Personalidades defendem reabertura das escolas a 1 de março

“O sucesso de uma política não se mede apenas contando o número de infeções hoje, mas levando em consideração muitos outros fatores socioeconómicos e psicológicos, mas também consequências de saúde, física e mental, no presente e no futuro”, apontam os signatários da carta dirigida a António Costa, Marta Temido, Tiago Brandão Rodrigues e Marcelo Rebelo de Sousa.

Numa carta dirigida aos membros do Governo e ao Presidente da República, um conjunto de médicos, professores, investigadores e pais apela pela reabertura urgente das escolas já a partir da próxima segunda-feira, 1 de março. Ainda assim, e segundo a centena de assinantes da carta, este regresso deve ser faseado e com precauções, “começando pelos mais novos”.

Entre os assinantes constam os nomes do virologista Pedro Simas, do epidemiologista Henrique Barros e do professor e presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas Filinto Lima, que têm apoiado a reabertura faseada das escolas. “Conscientes da necessidade de medidas para conter a epidemia e reduzir as infeções, defendemos que é urgente, para o presente e para o futuro do país, adotar medidas, com base na ciência e nos dados, capazes de proteger a escola como um bem essencial”, lê-se na carta.

Nos diversos pontos enumerados que apelam ao regresso às aulas presenciais, os assinantes clarificam que “Portugal é um dos países da União Europeia com menos condições para o ensino à distância, devido ao baixo nível de qualificações dos pais (apenas um em cada quatro no ensino público até ao 9º ano frequentou o ensino superior), às condições de privação material em que vivem muitas famílias com crianças, sofrendo de pobreza energética e habitacional, mas também à cobertura desigual da rede de 4G e de fibra”, denunciando então a falta de material digital que se tem abordado desde que se definiu as aulas remotas, nomeadamente a falta de computadores para as crianças mais vulneráveis.

“Mais de um quarto das crianças até aos 12 anos vivem em casas com problemas de humidade e infiltrações, 16% em alojamentos sobrelotados, 13% em casas não adequadamente aquecidas. Há 9% das crianças abaixo dos 12 anos cujas famílias não têm capacidade financeira para oferecer uma alimentação saudável. A privação material das crianças é superior em certas áreas do país, como as regiões autónomas ou o Algarve”, sustenta a carta.

“O sucesso de uma política não se mede apenas contando o número de infeções hoje, mas levando em consideração muitos outros fatores socioeconómicos e psicológicos, mas também consequências de saúde, física e mental, no presente e no futuro”, apontam, acrescentando que “um largo conjunto de investigações mostrou que as escolas não são contextos relevantes de infeção e, durante o primeiro período, as medidas sanitárias em vigor nas escolas provaram que o curso da epidemia foi independente das escolas estarem abertas”.

A carta sustenta ainda que as medidas sanitárias implementadas no primeiro período “impediriam numerosos casos e clusters”, tendo existido 800 turmas a fechar durante esta altura. “No mês de fevereiro, nas 700 escolas que estão em funcionamento para acolher os filhos dos profissionais essenciais, só 25 casos positivos resultaram dos 13 mil testes realizados. Estes dados demonstram que é possível manter a pandemia sob controlo mantendo as escolas abertas, desde que com as devidas precauções”, complementam os assinantes.

O grupo defende então a reabertura de creches e estabelecimentos de educação pré-escolar no primeiro dia de março, bem como a abertura do ensino básico de forma gradual, iniciando com o primeiro e segundo ciclos.

O grupo considera que devem ser providenciados meios efetivos aos estabelecimentos e permitir o regresso ao ensino realmente presencial para todas as crianças e jovens beneficiários da ação social escolar. “O ensino à distância é menos eficaz do que o ensino presencial e tem sido um multiplicador de desigualdades de todos os tipos, não apenas educacionais, penalizando os mais vulneráveis: alunos com menos de 15 anos, em risco de insucesso escolar, com menos meios, com pais menos escolarizados, com deficiência, com necessidades educativas especiais, de origem estrangeira e vítimas de privações e violência no contexto familiar e social. O atraso na aquisição de aprendizagens pode levar à reversão do avanço das últimas décadas na diminuição da desigualdade social e no abandono escolar precoce”, sustentam.

“O encerramento de escolas em Portugal durante o ano de 2020 foi dos mais longos da União Europeia, nomeadamente no ensino básico, o que comprometeu o direito à educação de crianças e jovens, bem como o direito à infância, entendido em sentido lato, como o direito às relações e à convivência com os pares”, defendem ainda.

O grupo pede ainda que a máscara cirúrgica seja tornada obrigatória a partir dos seis anos, sendo disponibilizadas pelas escolas, “desfasar ainda mais os horários de entradas e saídas para evitar agrupamentos nestes horários” e fazer o “rastreio periódico da infeção em amostras da população escolar de modo a identificar infeções assintomáticas ou pré-sintomáticas”. Relativamente a este último pedido, a DGS anunciou a testagem da população escolar de duas em duas semanas, de forma a perceber a existência de casos e surtos na comunidade escolar.

“Após o pessoal de saúde, idosos e grupos de risco, incluir professores e auxiliares de ação educativa nos grupos prioritários de vacinação e permitir que os professores de alto risco sejam substituídos por outros ou deem aulas remotamente (com os alunos na escola) até que estejam vacinados”, aponta o grupo na missiva.

Os signatários da carta pedem que “seja já elaborado um plano, e canalizados os recursos suficientes, para recuperar o atraso acumulado por alguns alunos em competências-chave e tutelar a saúde física e mental das crianças e jovens”. “Temos a convicção de que essas medidas estão ao alcance do Governo e que o seu custo é infinitamente menor que o retorno no curto, médio, e, principalmente, no longo prazo”, consideram.

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“Por enquanto, as viagens não essenciais precisam de ser restritas, mas acreditamos que Portugal vai poder permitir viagens sem restrições em breve, não só para pessoas vacinadas, mas também para pessoas imunes ou que testem negativo”, afirmou Rita Marques à BBC.

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