Portugal entre 10 Estados-membros que notificaram UE da reintrodução de controlos fronteiriços

Portugal é um dos 10 Estados-membros que já notificaram a Comissão Europeia da reintrodução de controlos nas fronteiras internas da União Europeia, como medida de prevenção face à propagação do novo coronavírus, adiantou hoje um porta-voz do executivo comunitário.

Sendo um dos Estados-membros com fronteiras externas, Portugal é também dos países com os quais o executivo comunitário está em contacto próximo com vista à implementação das restrições de entradas em território da UE decididas na véspera pelos líderes dos 27, acrescentou o porta-voz, durante a conferência de imprensa diária da Comissão Europeia.

“Relativamente a fronteiras internas, o atual ponto da situação é que recebemos notificações de Áustria, Hungria, República Checa, Dinamarca, Polónia, Lituânia, Alemanha, Estónia, Portugal e Espanha”, apontou hoje um porta-voz do executivo comunitário, acrescentando que também dois países associados do espaço Schengen de livre circulação o fizeram, designadamente Suíça e Noruega.

Embora haja indicações de muitas outras restrições implementadas por Estados-membros nas suas fronteiras internas, o mesmo porta-voz, Adalbert Jahnz, reforçou que, “até agora, foram estes os Estados-membros” que notificaram a Comissão da “reintrodução de controlos fronteiriços nas fronteiras internas”.

No passado domingo, Portugal e Espanha decidiram limitar a circulação na fronteira terrestre comum a mercadorias e trabalhadores transfronteiriços por causa da pandemia da Covid-19.

A Comissão lembra que os Estados-membros que reintroduzem controlos nas fronteiras internas devem notificar Bruxelas, tal como fizeram os 10 mencionados, pois “o quadro legal continua a ser o mesmo” apesar da atual situação, tendo o mesmo porta-voz apontado que o executivo comunitário não tem legalmente o poder de travar os controlos fronteiriços, mas tem a prerrogativa, enquanto guardião dos tratados, de monitorizar se as medidas decididas são proporcionais, e eventualmente agir posteriormente.

Já quanto ao encerramento das fronteiras externas da União Europeia por um período de 30 dias decidido na terça-feira pelos chefes de Estado e de Governo dos 27, num Conselho Europeu extraordinário realizado por videoconferência, o mesmo porta-voz disse que a Comissão está “em contacto estreito com os Estados-membros” relativamente à implementação da medida, que também envolve diretamente Portugal, um dos Estados-membros da União com fronteiras externas.

O porta-voz com a pasta dos Assuntos Internos sublinhou que, “de resto, está a decorrer neste preciso momento uma videoconferência a nível técnico, com autoridades fronteiriças” nacionais – que desde há três semanas é celebrada a cada quarta-feira – e acrescentou que também hoje haverá uma videoconferência de ministros dos Transportes dos 27, na qual a questão das fronteiras também será discutida.

Reconhecendo problemas de bloqueio e grandes congestionamentos em diversas fronteiras internas que afetam milhares de cidadãos e transportes de mercadorias, Jahnz sublinhou que “é absolutamente necessário encontrar o mais rapidamente possível soluções” para estes casos.

Na terça-feira, os chefes de Estado e de Governo da UE acordaram a interdição de entradas “não essenciais” em território europeu por 30 dias, anunciou o presidente do Conselho Europeu, no final de uma ‘cimeira’ por videoconferência.

“Para limitar a propagação do vírus, decidimos reforçar as nossa fronteiras externas aplicando uma restrição temporária coordenada de viagens não essenciais para a UE por um período de 30 dias, com base na abordagem proposta pela Comissão”, declarou Charles Michel.

Por seu turno, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou-se com o “apoio pleno” dos Estados-membros ao pacote de medidas proposto pela Comissão, entre os quais a implementação de restrições temporárias de entrada nas fronteiras externas da UE.

“Tivemos grande apoio dos Estados-membros, cabe-lhes agora implementar [as restrições], eles disseram que o farão imediatamente, isso é bom. Portanto, temos uma abordagem unânime e unida no que diz respeito às fronteiras externas”, disse.

Já quanto às fronteiras internas e aos problemas que se verificam onde muitos Estados-membros as decidiram encerrar, defendeu ser “absolutamente crucial desbloquear a situação”, pois há muita gente retida dentro da UE, sublinhando igualmente que os cidadãos têm direito a regressar a casa, além de que é necessário permitir o transporte de bens, essenciais para o funcionamento do mercado interno.