Proposta de Orçamento do Estado 2019 aprovada pelo Governo

Reunião extraordinária do Conselho de Ministros começou às 11 horas e terminou após as 22 horas. A data limite para o documento ser apresentado ao Parlamento é segunda-feira, 15 de outubro.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) foi aprovada este sábado pelo Governo, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que começou às 11 horas e terminou após as 22 horas. A data limite para o documento ser apresentado ao Parlamento é segunda-feira, 15 de outubro.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019, o Relatório que o acompanha, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental”, anunciou o conselho, em comunicado.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, recebeu os partidos com representação parlamentar na passada terça.-feira e comunicou-lhes o cenário macroeconómico previsto pelo Governo para o próximo ano.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado deverão estar inscritas metas de crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2,2%, um défice de 0,2%, um desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 117% do PIB em 2019.

Na Assembleia da República, a proposta orçamental do Governo será discutida e votada na generalidade nos próximos dias 29 e 30. A votação final global está agendada para 29 de novembro.

[Notícia atualizada às 22h50]

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