TAP. Relatório da IGF sustenta demissões (com áudio)
“Esse relatório [da Inspeção-Geral de Finanças] contém em si uma fundamentação total, do meu ponto de vista, e cabal para o procedimento de destituição [dos ex-presidentes da TAP]. […] O relatório é de tal maneira sólido que não é preciso mais nada”, defendeu a chefe de gabinete de João Galamba, Eugénia Correia, na comissão de inquérito à TAP.
A responsável estava a ser questionada pelo deputado Filipe Melo, do Chega, sobre um email classificado como confidencial mas divulgado por alguns órgãos de comunicação social, em que Eugénia Correia transmite a vários membros do Governo, com conhecimento de João Galamba, que discorda dos despedimentos por justa causa e alega que os argumentos jurídicos são fracos e facilmente rebatíveis em tribunal, segundo a CNN.
“É um documento classificado, cujo conteúdo não vou pronunciar, mas há uma coisa que posso dizer, que é sobre o que não está lá. O que não está lá escrito é que o relatório da IGF não seja ele próprio – e só por si – mais do que suficiente, com fundamentação mais do que suficiente para promover o procedimento”, realçou.
A também jurista explicou que aquele email foi enviado no âmbito da elaboração da deliberação unânime – assinada pela DGTF e pela Parpública – para a exoneração de Manuel Beja e Christine Ourmières-Widener, “no qual colaboraram muitos juristas” com estratégias diferentes.
Eugénia Correia disse ser comum haver juristas com estratégias mais objetivas e outros que entendem que as argumentações devem utilizar todos os argumentos possíveis e, “às vezes, laterais”.
“Nada nesse documento [email] coloca em causa a solidez do relatório da IGF, o que nesse documento se discorda é de estratégias que foram delineadas no âmbito daquela deliberação unânime, que pretendem usar mais argumentos do que o relatório. O que aí está é que esses argumentos, do meu ponto de vista, laterais, não são os melhores, não são argumentos sólidos”, sublinhou a chefe de gabinete de Galamba.
Em 06 de março, o ministro das Infraestruturas e o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciaram em conferência de imprensa os resultados de uma auditoria da IGF à indemnização de meio milhão de euros paga à ex-administradora da TAP Alexandra Reis.
Com base naquele relatório, que considerou nulo o acordo de saída de Alexandra Reis celebrado com a TAP, o Governo decidiu avançar para a exoneração por justa causa do então presidente do Conselho de Administração e da então presidente da Comissão Executiva.
