Terceiro sector: A economia a favor das pessoas

A fórmula dos apoios sociais, na lógica da solidariedade e do subsídio, não tem surtido os efeitos desejáveis na inclusão social. Quando se fala em contrapartidas por parte de quem recebe apoios sociais e tem condições para as prestar, são sempre consideradas proibidas e inconstitucionais, típico de um País, que mesmo sem meios, está acomodado com o seu estado social- o da subsidiodependência. Os tímidos progressos na economia social são disso um exemplo.

O conceito existe, mas são parcas as medidas estruturais do Estado. Não existe uma verdadeira economia social sem que se crie o enquadramento legal que a diferencie, sem que sejam gerados incentivos para que surjam mais projetos, sem que sejam criados apoios para que as empresas possam recrutar quadros com origem em projetos sociais.

Para além de defensor do ditado popular “dar a cana antes de dar o peixe”, sou defensor e testemunho das externalidades positivas da economia social. Na Madeira, os projetos piloto nesta área surgiram a partir de 2004, dos quais destaca-se os desenvolvidos pelas empresas de inserção social, promovidas por Casas do Povo e IPSSˋs.

Algum caminho foi trilado, mas há que prosseguir, com ousadia e ambição, a notável obra social, mesmo que o País não siga essa tendência. Temos instituições, temos profissionais e temos necessidades sociais. Precisamos é do reforço de medidas, que não só subsidiem, mas que apoiem as práticas de gestão, o trabalho de acompanhamento multidisciplinar e a qualidade dos serviços que oferecem as empresas sociais.

O custo/ benefício das medidas do terceiro sector é altamente positivo e resulta numa aposta clara no capital humano, no empreendedorismo social e num modelo social que se auto-subsidia: Difunde-se dividendos através do justo pagamento por aquilo que os beneficiários fazem e colocam as pessoas numa condição igualitária.

A economia social, mais do que uma moda, é uma nova atitude na abordagem social assente no princípio de democratização social. A economia das pessoas, que se empenha no lucro dos indivíduos e resgata-os na senda da inclusão social e da igualdade, é o grande desafio dos tempos atuais.

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