Trabalhadores estrangeiros enfrentam mais desemprego e ganham menos

Eis o cru retrato do imigrante em Portugal, traçado pela Pordata. Em 2022, um em cada três estrangeiros vivia em risco de pobreza ou exclusão social, 11 pontos percentuais mais do que a população portuguesa (19,8%) na mesma situação. Os mais afetados são sobretudo oriundos de países fora da União Europeia (34% vs. 17%). Quando se comparam com os nacionais, os imigrantes perdem em todos os campos. Mais desemprego, mais contratos temporários, menos retribuição.

A taxa de desemprego dos estrangeiros residentes em Portugal com origem em países fora da UE era de 14,3%, em 2022, contra 6,1% de média nacional. Já os que trabalhavam,  mais de um terço fazia-o com contrato de trabalho temporário, em contraste com 16% dos trabalhadores portugueses. Os trabalhadores estrangeiros ganhavam, em média, menos 94 euros mensais do que a média nacional, em 2021, último ano para o qual há dados disponíveis. Contas feitas, Portugal é o quarto país da União Europeia com maior precariedade laboral entre os estrangeiros, a seguir à Croácia (48%), aos Países Baixos (38%) e à Polónia (36%).

O retrato da Pordata contabiliza em 798.480 o número de estrangeiros em Portugal com enquadramento legal em 2022 – 76% dos quais originários de países extracomunitários –, perto do dobro do registado há 10 anos. 

Só em 2022 entraram no país 118 mil pessoas, o maior valor desde que há registo. Esta vaga de imigração é recente. Desde 2008 verifica-se um aumento anual de entrada de imigrantes, com exceção dos anos 2010, 2011, 2012 e 2020. Os dados da UE27 mostram que, entre 2012 e 2021, Portugal foi dos países onde mais aumentaram os imigrantes face à população residente: apenas Malta, Estónia e Lituânia tiveram um crescimento maior neste indicador. Em 2012, Portugal encontrava-se na penúltima posição.

Quem são os nossos imigrantes

Os brasileiros são a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 29,3% do total. Seguem-se os britânicos (6%), cabo-verdianos (4,9%) e italianos (4,4%). No grupo dos 17 países de origem mais representativos figuram outros países lusófonos – Angola, S. Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau – refugiados da Guerra da Ucrânia e Índia, Nepal e Bangladesh. 

Em comparação com a população portuguesa, a população estrangeira tem proporcionalmente mais homens e é mais jovem: seis em cada 10 têm entre 15 e 44 anos. A idade mediana dos portugueses é 48 anos, em contraste com os 37 anos da população estrangeira.

E se o crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, está relacionado com fatores de atratividade, como a perceção de país seguro e vantagens fiscais do regime para residentes não habituais, para quem vem de fora do continente, Portugal é muitas vezes visto como uma porta de entrada na UE, um espaço de livre circulação de bens, serviços e pessoas. Um continente de liberdade e prosperidade. 

Mais crianças e jovens

O aumento de estrangeiros trouxe mais crianças às nossas escolas. No ensino básico e secundário, o número de inscritos duplicou nos últimos cinco anos, tendo passado de 49.669 alunos no ano letivo de 2016/17 para 105.855 em 2021/22. No 1.º ciclo, uma em cada 10 crianças é estrangeira.

Nos anos em apreço, no ensino superior passou-se de 42.564 alunos de nacionalidade estrangeira para 78.113. A proporção de alunos estrangeiros é superior a 10% em todos os ciclos de estudo, atingindo os 34% nos inscritos em doutoramento. Sim, leu bem – um terços do alunos de doutoramento são estrangeiros. 

Meio milhão ganha nacionalidade em 15 anos

Descendentes de judeus sefarditas (descendente da comunidade de judeus que viveu na Península Ibérica até à expulsão nos séculos XIV e XV) lideram a lista de novos cidadãos portugueses em 2022. Das 46.229 atribuições de nacionalidade, mais de uma em cada três (37%) destinaram-se a descendentes de judeus sefarditas portugueses. O russo Roman Abramovich, cidadão português desde Abril de 2021, é o nome mais conhecido. Mais de metade das atribuições de nacionalidade, no ano passado, foram a pessoas entre os 25 e os 44 anos (49%) e a menores de 15 anos (13%), o que se coaduna com os principais motivos de aquisição: naturalização (56%), casamento (21%) e  atribuição dada a menores (11%).

Nos últimos 15 anos, a nacionalidade portuguesa foi atribuída a cerca de meio milhão de estrangeiros (468.665), residentes e não residentes em Portugal, numa média anual de 31 mil atribuições. Em 2021 e 2022, mais de metade das concessões de nacionalidade foram a cidadãos não residentes em Portugal. 

Os dados mostram ainda que em 2021, 3,7% da população estrangeira residente em Portugal obteve nacionalidade portuguesa. Em termos de peso relativo, Portugal foi o quarto país da UE27 com mais concessões de nacionalidade aos seus residentes estrangeiros, atrás da Suécia (10%), Países Baixos (5%) e Roménia (5%).

Triplicaram os títulos de residência em 10 anos

A corrida pelos títulos de residência, sobretudo por pessoas com nacionalidade não europeia está a crescer. Desde 2019, os títulos de residência anuais concedidos têm sido superiores a 100 mil, mesmo com a ligeira diminuição verificada durante o período pandémico. Em 2022, foram concedidos 143 mil títulos de residência a estrangeiros residentes em Portugal, o valor mais elevado desde 2008. 

Fuga da guerra na Ucrânia

Portugal registava em setembro de 2023, mais de 57 mil cidadãos fugidos da guerra na Ucrânia ao abrigo do regime de proteção temporária. A União Europeia contava com quase 4,2 milhões de pessoas nestas circunstâncias: 28% estavam na Alemanha e 23% na Polónia. Comparando o número de proteções temporárias concedidas com a população residente por país, destacam-se a Chéquia, a Estónia e a Polónia com o maior rácio por mil habitantes.

Imigrantes contribuem para aumentar e rejuvenescer a população

Desde 2019 que o número de imigrantes é três vezes maior do que o de emigrantes, contribuindo para os saldos migratórios positivos. Atendendo a que o saldo natural tem sido negativo desde 2009, o crescimento da população observado a partir de 2019 tem-se devido à entrada de imigrantes em Portugal.

Fontes usadas pela Pordata: INE, Censos, DGEEC, Eurostat, , GEP/MSESS, MTSSS e cálculos da própria Pordata