Aumento de capital da Oi avança sem contestações

A Oi anunciou ao mercado que, não tendo havido manifestações contrárias ao deferimento do seu aumento de capital por parte do Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE, que corresponde à Autoridade da Concorrência), está confirmada a decisão, tendo o processo sido concluído e arquivado.

Está prevista agora a emissão de entre 1.039.868.479 a 1.756.054.163 novas ações ao preço de sete reais (1,6 euros) por ação.

Numa primeira etapa, anterior ao aumento de capital, está prevista a conversão de dívida em acções, operação que serve para reduzir o endividamento da operadora. A conversão de créditos em capital vai levar à diluição da posição dos actuais accionistas.

Os credores da Oi e das subsidiárias têm até 16 de julho para exercer o direito de preferência sobre as ações emitidas.

“Dessa forma, com a plena confirmação da referida decisão, o processo no CADE foi concluído e arquivado, encontrando-se devidamente verificadas ou dispensadas todas as Condições Precedentes estabelecidas no Plano para a realização do Aumento de Capital”, diz o comunicado da Pharol.

No passado dia 19 de junho, a Oi anunciou que o CADE tinha deferido o seu pedido – “pelo não conhecimento da operação de aumento de capital da companhia na forma que está prevista no plano de recuperação judicial” – já aprovado pelos credores e homologado pela Justiça.

Nessa altura, a operadora brasileira referiu que seria ainda necessário “aguardar até ao dia 4 de Julho de 2018 para o encerramento do processo no CADE”. “Após essa data, não tendo havido manifestações contrárias, a decisão do CADE restará plenamente confirmada”, anunciou.

O passivo da Oi é de 65,4 milhões de reais (16 mil milhões de euros), está previsto converter 72,12% da dívida em ações.