Depois de a ERC ter dado um prazo de 72 horas à plataforma para fazer o registo, foi recusado pelo regulador o exercício do direito de audiência prévia apresentado pela LiveModeTV, que assim “avançou de imediato” para cumprir a exigência registando-se como operador de ‘streaming’, afirma a plataforma em comunicado.

O Conselho Regulador da ERC deliberou hoje proceder à instauração de um processo de contraordenação à plataforma LiveMode por esta, decorrido o prazo de 72 horas, não ter apresentado os elementos legalmente exigidos junto da entidade.

A Fundação Galp e a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) lançaram um programa de um milhão de euros para apoiar as populações afetadas pelas recentes tempestades e inundações em Portugal, anunciaram hoje as entidades. O “Programa Galp | Resiliência Comunitária 2026”, já se encontra no terreno.

“A simplificação, a digitalização e a melhoria das práticas administrativas devem continuar a ser uma prioridade”, defendeu o Ministro das Finanças no encerramento da Lear Lisbon Talk on Competition & Regulation.

Uma estratégia energética que combine eletrificação com o uso de gases renováveis poderá representar uma das soluções mais eficientes para Portugal, tanto do ponto de vista económico como da segurança de abastecimento. A conclusão é de um estudo apresentado esta segunda-feira em Lisboa, que defende uma abordagem integrada para evitar custos elevados associados a uma aposta exclusiva na eletrificação.

A AICEP e a empresa alemã Lufthansa Technik assinaram hoje o contrato de investimento para a construção de uma nova unidade industrial em Santa Maria da Feira, num projeto que deverá ultrapassar os 300 milhões de euros de investimento total e criar cerca de 700 postos de trabalho.