A fuga de capitais dos bancos para subscrição de certificados de aforro e o episódio da suspensão da “série E” expuseram o que todos sentimos: o dinheiro depositado nos bancos não rende quase nada.

Era uma vez um país onde os bancos faziam os clientes sentir-se tão especiais quanto mais dinheiro tivessem depositado e a 31 de Dezembro era um regalo consultar o extrato de conta e ver o montante dos juros dos depósitos ser creditado.

Portugal já foi este país das maravilhas, só que o mundo mudou depois dos excessos, crises financeiras e bancarrota de grandes bancos mundiais.

A legislação europeia apertou as regras de concessão de crédito bancário e hoje os bancos têm dinheiro a mais e rácios de transformação baixos.

O rácio de transformação é a cifra de utilização/conversão do dinheiro dos depósitos em empréstimos concedidos e, na última crise financeira, em alguns bancos, ultrapassava os 150%. Hoje situa-se em média entre 70 e 80%, ou seja, os bancos têm dinheiro parado, têm dinheiro a mais, porque passaram a ter muita liquidez não convertida em crédito, fruto da diminuição dos empréstimos concedidos.

Rácios de transformação tão baixos são más notícias para os bancos, pois as suas margens financeiras decorrem em grande medida dos depósitos convertidos em empréstimos.

Por definição, a actividade das instituições de crédito é receber dinheiro em depósito e, com esse dinheiro, conceder crédito. Só que os bancos emprestam hoje menos do que o valor que têm em depósitos, por isso não precisam de mais dinheiro depositado e por isso esmoreceu o seu interesse comercial em captar depósitos. Esta é a razão para juros de depósitos bancários tão baixos.

E Portugal ainda consegue o pódio europeu dos baixos juros dos depósitos bancários, o que num país de fracos índices de poupança e investidores conservadores, suscitou debate sobre a fronteira entre legalidade e ética.

Nenhuma lei impõe aos bancos um limiar de remuneração mínima dos depósitos nem deve fazer-se esse caminho por via legislativa.

Deveriam então os bancos fazer um “esforçozinho”? Os bancos não estão adstritos a qualquer imperativo ético de elevação dos juros dos depósitos, mas como qualquer sociedade comercial, devem nortear-se pelos interesses dos seus stakeholders, onde se incluem os clientes.

Ora, se depósitos remunerados com taxas tão baixas desatendem os interesses dos clientes bancários, os seus interesses e posição jurídica já resultam reforçados com crédito concedido com maior prudência.

Há vários bancos de menor dimensão com taxas acima de 3% para novos depósitos, exactamente porque querem captar novos clientes, mas aos bancos sistémicos falta estímulo para subirem as taxas dos depósitos e, se o estímulo não surge pela via comercial, poderia surgir pela via legal.

A equação é tão simples quanto dilemática, mas parece tão difícil como sol na eira e chuva no nabal.